CORONAVÍRUS

Piloteiros e Proprietários de Pousadas receberão auxilio emergencial da Prefeitura de Luciara

O auxílio emergencial consiste no pagamento de três parcelas mensais.

16/06/2020 09h44 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

Piloteiros e Proprietários de Pousadas receberão auxilio emergencial da Prefeitura de Luciara

Ilustrativa

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O poder executivo de Luciara, através do prefeito Fausto Azambuja Filho acata indicação do vereador Charles Menezes em concordância com os demais vereadores e apresentou à Câmara Municipal PL 06/20 para apreciação e votação.

O projeto de lei institui o auxílio emergencial pecuniário para piloteiros e proprietários de pousadas do município de Luciara, em decorrência da situação de emergência face a pandemia de coronavírus.

O mundo vive crise humanitária e Luciara está sofrendo as consequências da pandemia do COVID 19 o que tem afetado não somente o setor da saúde púbica assim como também a economia local.

O Projeto de Lei do poder executivo, visa beneficiar os piloteiros e proprietários de pousadas que se enquadrem nos seguintes quesitos: Ser maior de 18 anos; Não ser aposentado ou pensionista; Não ter vínculo empregatício; Piloteiros e Proprietários de Pousadas que estejam impossibilitados de exerceras suas atividades por forças dos Decretos Municipais.

" É necessário que o município garanta condições mínimas de sobrevivência para essa categoria que está sendo prejudicada, tendo em vista que sua única fonte de renda está diretamente comprometida, por isso, buscando minimizar o sofrimento e os impactos causados pela pandemia é que decidimos acatar a indicação do vereador Charles Menezes com o apoio de todos os outros edis, para apresentar esse projeto de lei", ressaltou Fausto Azambuja Filho.

A Secretaria Municipal de Assistência Social ficará encarregada de receber o cadastramento dos interessados e em seguida será fornecido os dados em conformidade com as comprovações exigidas para a secretaria de administração para que o repasse seja realizado.

O auxílio emergencial consiste no pagamento de três parcelas mensais a partir da publicação da lei, no valor de 1.500 (mil e quinhentos reais) para proprietários e 500,00 (quinhentos reais) para piloteiros.

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária, realizada hoje (15.06.20) no período vespertino, no auditório da Câmara Municipal, onde além dos vereadores, participaram também o secretário de administração Sérgio Bezerra e o Prefeito Municipal, Fausto Azambuja Filho.

FONTE: O Repórter do Araguaia/Gilmara Costa

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