QUEIMADAS NO ESTADO

Governo de Mato Grosso decreta situação de emergência devido à estiagem e queimadas

De acordo com o governo, o decreto levou em consideração alguns fatores, como o alto número de focos de calor, período de estiagem.

10/09/2019 10h19 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

Governo de Mato Grosso decreta situação de emergência devido à estiagem e queimadas

Mayke Toscano/Secom-MT

PUBLICIDADE

O governo de Mato Grosso decretou situação de emergência por conta das queimadas no estado. A medida foi assinada pelo governador Mauro Mendes (DEM) na segunda-feira (9) e publicada nesta terça (10) no Diário Oficial do Estado (DOE). A situação de emergência, com duração de 60 dias, permite ações emergenciais, como a compra de bens e materiais sem licitação, e autoriza a busca de auxílio do governo federal para enfrentar os problemas.

Para justificar a medida, o decreto cita o registro de 8.030 focos de calor em agosto de 2019, o que representa um aumento acima de 230% em relação ao mesmo período de 2018, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O texto fala ainda da baixa umidade relativa do ar, que está variando entre 7% e 20%, e possíveis danos à saúde da população. Em algumas regiões do estado, a estiagem já chega a quatro meses, como é o caso do Vale do Rio Cuiabá, onde está Cuiabá. E não há previsão de chuvas intensas e prolongadas no estado até o final do mês de setembro.

Agora, o governo de Mato Grosso deve enviar um relatório ao governo federal para que ele reconheça ou não a situação de emergência.

No final do mês passado o governador Mauro Mendes assinou um decreto que prorroga o período de proibição de queimadas até o dia 30 de novembro.

De acordo com o documento, também estão suspensas todas as autorizações para desmatamentos por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

Uma das queimadas atinge o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. O fogo atinge pontos turísticos, e a fumaça dificulta visibilidade nas rodovias.

Veja o que prevê o decreto

A situação de emergência vai durar 60 dias e pode ser prorrogado por mais 60 dias;

Autoriza o governo a adotar as medidas necessárias à prevenção e combate a incêndios florestais e à manutenção dos serviços públicos nas áreas atingidas pelas queimadas;

Adquirir bens e materiais sem fazer licitação;

Suspender contratos administrativos sem pagar rescisão;

Ignorar resultados fiscais e limitações de empenhos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);

Buscar auxílio federal para reforçar as ações de combate a incêndios.

FONTE: Denise Soares, G1 MT

PUBLICIDADE