AUDIÊNCIA

Confresa vai debater regularização fundiária na próxima sexta (09)

A audiência foi requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) que este ano já presidiu três debates como este nos municípios de Várzea Grande, Rondonópolis e Peixoto de Azevedo.

08/06/2017 15h13 | Atualizada em 08/06/2017 15h33 189 acessos

Confresa vai debater regularização fundiária na próxima sexta (09)

Reprodução

A regularização fundiária continua sendo um calo nos sapatos dos governantes mato-grossenses. Municípios como Confresa, na região do Araguaia, com 5.801, 4 KM² de extensão, ainda sofrem com o problema. Estima-se que cerca de 50% dos lotes urbanos e rurais não possuam escritura definitiva. Para debater o tema, levantar o real tamanho do problema e buscar soluções junto à sociedade e ao poder público através da prefeitura, câmara de vereadores, Incra e Intermat a Assembleia Legislativa realizará audiência pública no dia 9 de junho, às 14h, em um salão de festas na Avenida Brasil, 415, Centro. (Saída para Vila Rica).

A audiência foi requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) que este ano já presidiu três debates como este nos municípios de Várzea Grande, Rondonópolis e Peixoto de Azevedo. “A falta de regularização fundiária atrapalha o desenvolvimento dos municípios e a vida dos moradores, seja na zona rural ou urbana. Precisamos acelerar o processo de legalização dos lotes chamando para discussão representantes do poder público, das autarquias, dos sindicatos rurais e da sociedade civil”, justificou o deputado.

O último Senso do IBGE (2010) apontou que o município tinha aproximadamente 26 mil habitantes, sendo o mais populoso da microrregião norte do Araguaia com densidade demográfica de 4,33 habitantes por quilômetro quadrado. A estimativa do próprio Instituto é de que hoje vivam no município 28.913 habitantes.

“A titulação de lotes abre para os proprietários, tanto no campo como na cidade, a possibilidade de acesso a créditos e financiamentos. Na zona rural, impacta diretamente no aumento da produção gerando trabalho e renda. Na cidade, permite que o dono do imóvel possa vendê-lo legalmente, fazer financiamentos para reforma ou ampliação de casas ou comércio, por exemplo.  Em rasas palavras, a titularização ajuda a desenvolver o município e melhora a vida das pessoas," explicou o deputado.

Está confirmada a presença do professor José Gomes, da rede estadual de Porto Alegre do Norte, que fará palestra sobre o tema central da audiência. Também irá participar do debate o procurador Fábio Ricardo e o chefe do Serviço de Desenvolvimento do Incra, em Mato Grosso, Paulo Garcia.

FONTE: AL-MT

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