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CONTAS EM RISCO

Deputado é suspeito de superfaturar gastos com advogado e carro de som em MT

Medeiros teria gasto R$ 27 mil para alugar um carro de som.

06/12/2018 09h22 76 acessos

Deputado é suspeito de superfaturar gastos com advogado e carro de som em MT

Reprodução

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O examinador de contas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Pedro de Barros, apresentou relatório técnico pela reprovação das contas de campanha do deputado federal eleito, José Medeiros (PODE), por causa da ausência de informações tidas como importantes para a aprovação. O relatório foi assinado no último domingo, dia 2.

Esta é a segunda análise sobre as contas de Medeiros. Na primeira, uma série de erros foi apontada, dando chances ao político para que corrigisse as falhas, o que não foi cumprido em todas as irregularidades.

Entre os apontamentos, estão o atraso na entrega de relatórios financeiros; divergência de registro da doação de recursos financeiros a outro candidato; omissão de registro de despesas contratadas; e gastos eleitorais realizados antes da data de entrega da prestação de contas parcial, mas não informado à época. Além disso, o relatório ainda aponta a ausência de conciliação entre os dados bancários apresentados, uma vez que foram entregues extratos com saldos positivos; alteração dos registros da prestação de contas, com variação de saldos em relação à prestação de contas anterior, sem apresentar justificativa; e resposta inapropriada aos questionamentos do TRE.

Não é só isso. O relatório ainda aponta para um suposto superfaturamento na contratação de um carro de som, alugado por R$ 27 mil para a prestação de serviços por 41 dias. “O veículo, conforme se pode observar na descrição do documento fiscal, é um KIA bongo, do modelo Mini Trio. Em rápida pesquisa, foi possível constar que esse valor contratado está superior à média praticada no mercado, visto que o TRE/MT contratou serviço de locação de veículos bem mais qualificados e com preços mais inferiores do aqui tratado, como é caso de camionetes traçadas 4x4 que foram locadas pelos valores diários de 459,022”, explicou o examinador.

Ainda se tratando do carro, o relatório aponta que a contratação do veículo foi superfaturada em cerca de R$ 8.180,18, configurando mau uso do recurso público por parte de Medeiros. O relatório também questiona a contratação de serviços advocatícios pelo valor de R$ 130 mil.

Segundo o examinador, apesar de haver uma tabela de honorários advocatícios instituídos pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a negociação é livre. Para fundamentar seus questionamentos, o examinador sustentou que seja feito um comparativo com as contas dos demais candidatos. “Nesse prisma, não é custoso se verificar que a contratação aqui tratada está muito acima da média de gastos com assistência jurídica contratadas pelos demais candidatos do Estado de MT”, pontuou.

A suspeita colocada no relatório é de que o contrato tenha sido firmado de forma exorbitante, propositalmente, para que parte deste dinheiro fosse utilizado para compra de votos.

Além de sugerir a reprovação das contas de Medeiros, o relatório também recomenda que seja recolhido ao Tesouro Nacional de Recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) o montante de R$ 8.180,18, referente ao suposto superfaturamento no aluguel do veículo.

O relatório também recomendou o recolhimento de R$ 3.581,20 ao FEFC referente ao saldo existente na conta bancária de campanha. Referente ao mesmo quesito, o examinador também recomendou a transferência de R$ 279,95 ao partido de Medeiros. Por fim, o relatório pede uma “investigação cuidadosa” acerca da contratação do advogado para a assessoria jurídica do candidato, supostamente com superfaturamento.

Atualmente, José Medeiros é senador da República, ocupando a cadeira deixada pelo titular, Pedro Taques (PSDB), quando este assumiu o Governo de Mato Grosso. No dia 7 de outubro, Medeiros foi eleito deputado federal com 82.528 votos.

FONTE: FOLHAMAX/TARLEY CARVALHO

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