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LEGISLATIVO

Câmara de Vereadores de Vila Rica realiza sessão ordinária nesta segunda (17)

Na sessão de hoje, 7 Projetos de Lei  e 6 indicações estão na pauta do dia para apreciação dos 9 vereadores do Legislativo Municipal.

Eldorado.fm

Redação

17/04/2017 18h33 | Atualizada em 18/04/2017 12h35


O Legislativo Municipal de Vila Rica se reúne nesta segunda-feira, 17 de abril, em sessão ordinária a partir das 20 horas. Na sessão de hoje, 7 Projetos de Lei  e 6 indicações estão na pauta do dia para apreciação dos 9 vereadores do Legislativo Municipal.

Destaque para o Projeto de Lei Municipal nº 018/2017 do executivo, que altera a redação do caput dos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1310/2015, que dispõe sobre autorização para o executivo conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.

Entre as indicações será votada a Indicação nº 041/2017 do vereador Janovan Rios de Sousa, que indica a necessidade de que o Poder Executivo Municipal repasse aos Agentes Comunitários de Saúde do Município, referente à parcela extra, repassada pelo Ministério da Saúde aos municípios, conforme Portaria nº 314/2014.

Outra indicação na ordem do dia é a Indicação nº 040/2017 do vereador Lindomar Botelho dos Santos, que indica a necessidade de que o Poder Executivo viabilize junto aos órgãos competentes a instalação de uma unidade do SAMU no município de Vila Rica.

A sede da Câmara está localizada na Avenida Brasil, Nº 15, centro de Vila Rica.

Confira todas as matérias em pauta na Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017:

                Projeto de Lei Municipal nº. 012/2017 do executivo, que institui feriado municipal e dá outras providências.

                Projeto de Lei Municipal nº 018/2017 do executivo, que altera a redação do caput dos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1310/2015, que dispõe sobre autorização para o executivo conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.

                Projeto de Lei Municipal nº 019/2017 do executivo, que reestrutura os valores monetários da tabela de vencimentos dos servidores da Educação Pública Municipal, e dá outras providências.

                Projeto de Lei Municipal nº 020/2017 do executivo, que reestrutura os valores monetários da tabela de vencimentos do plano de carreira dos servidores do quadro do Sistema Único de Saúde de Vila Rica – SUS-VR, e dá outras providências.

                Projeto de Lei Municipal nº 021/2017 do executivo, que reestrutura os valores monetários da tabela de vencimentos do plano de carreira dos servidores do Quadro Geral e dá outras providências.

               Projeto de Lei Municipal nº 023/2017 do executivo, que autoriza o poder executivo municipal a doar uma área de terra ao Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

                Projeto de Lei Municipal nº 024/2017 do executivo, que reestrutura os valores monetários das tabelas de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vila Rica – MT e dá outras providências.

            Indicação nº 039/2017 do vereador Gilvanio da Silva Lucas, que indica a necessidade de gradear e fazer a limpeza geral do lixo, entulhos e galhadas nas saídas do perímetro urbano do município de Vila Rica – MT.

            Indicação nº 040/2017 do vereador Lindomar Botelho dos Santos, que indica a necessidade de que o Poder Executivo viabilize junto aos órgãos competentes a instalação de uma unidade do SAMU no município de Vila Rica.

            Indicação nº 041/2017 do vereador Janovan Rios de Sousa, que indica a necessidade de que o Poder Executivo Municipal repasse aos Agentes Comunitários de Saúde do Município, referente à parcela extra, repassada pelo Ministério da Saúde aos municípios, conforme Portaria nº 314/2014.

            Indicação nº 042/2017 do vereador Soadelar Pizzatto, que indica a necessidade de que o Executivo Municipal firme uma parceria pública privada entre a prefeitura e os munícipes, com o objetivo de construir calçadas em todas as vias públicas municipais que já se encontram pavimentadas.

            Indicação nº 043/2017 dos vereadores Jair Luiz Zorzi e Dvivino Eterno Batista dos Santos, que indicam a necessidade de um guarda e de construção de um alambrado em torno do lago pertencente à Praça Municipal Afonso Ligori, que fica localizada no Bairro Inconfidentes.

            Indicação nº 044/2017 da vereadora Marlene da Silva Costa, que indica a necessidade de recuperação de dois bueiros localizados próximos a Agrovila do Projeto Abridão Brasileiro.

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