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POLÍTICA

Candidatos devem ficar atentos ao abuso de poder religioso; Justiça debate tema

A questão religiosa ganha força “graças” ao crescimento vertiginoso da chamada bancada religiosa especialmente evangélica.

05/06/2018 09h03 | Atualizada em 05/06/2018 09h15 153 acessos

Candidatos devem ficar atentos ao abuso de poder religioso; Justiça debate tema

Reprodução

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Temas como fake News, caixa 2 e agora o uso religioso para captura de votos, são temas que estão no centro das discussões para eleições gerais de outubro. A questão religiosa ganha força “graças” ao crescimento vertiginoso da chamada bancada religiosa especialmente evangélica.

A questão em torno desse tema, diferentemente de outros tipos de “abuso”, como o econômico, ainda não está pacificada dentro dos Tribunais Eleitorais. No entanto, existem decisões, como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que penalizaram parlamentares com baseada nesse tema.

Em maio do ano passado, o ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho preferiu decisão que afastou do cargo o deputado estadual, pastor João Luiz (PSC-AL) por considerar a transformação do templo em espécie de plataforma e base de campanha. O parlamentar, segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPF), era alçado a candidato da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Para o advogado especialista em direito eleitoral, Lenine Póvoas, esse debate vem sendo aprimorado no direito eleitoral, e o abuso religioso, é uma derivação do poder político. “Não existe definição do abuso do poder religioso por enquanto. O que caracteriza o crime é caso a caso”, sustenta ao RD News.

Em Mato Grosso, existem inúmeros parlamentares que levantam a bandeira religiosa. Em Cuiabá, os vereadores Abílio Junior (PSC) e Marcrean Santos (PRTB) fazem parte dessa frente. Na Assembleia, o principal representante é o deputado Sebastião Rezende (PSC).

No Congresso Nacional, os deputados federais Victório Galli (PSL) e Ezequiel Fonseca (PP) fazem parte da Frente Parlamentar para a Liberdade Religiosa no Congresso.

Ao todo, a bancada possui 219 parlamentares, sendo 208 deputados e 11 senadores, conforme consta no site da Câmara Federal.

De acordo com o analista político, professor João Edison, tornar o abuso religioso um crime demonstra incompetência de enfrentamento de ideias dos demais candidatos. “Se eu não consigo vencer o candidato (religioso), venço pela legislação. Acredito que é mais falta de conhecimento e competência e simplesmente apontar o dedo. Não que os candidatos que são representantes religiosos sejam competentes.”, sustenta o professor.

ALERTA

A procuradora regional eleitoral do Ministério Público Federal, Cristina Nascimento de Melo, revela que os órgãos de fiscalização fizeram uma recomendação a líderes religiosos com intuito de alertarem acerca da prática irregular. “Igrejas e templos são considerados bens públicos e propaganda nesses locais é vedada. Isso pode implicar abuso de poder econômico”, alega. 

Cristina afirma que é possível punir esse tipo de prática pela legislação vigente. Pontua que o MPF está atendo a essas questões e que uma comissão do código eleitoral que está em andamento, da qual faz parte, vai debater sobre o abuso do poder religioso. “Adianto que é possível evitar crimes que configuraram abuso e propaganda irregular”, sustenta. (Com informações do UOL).

FONTE: RD News/Tarso Nunes e Eduarda Fernandes

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