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SOBREAVISO

Câmara aprova e Vila Rica terá Plantão à Distância na área médica

O projeto autoriza o pagamento de horas trabalhadas em regime de sobreaviso para Médicos Especialistas, Bioquímico e Biomédico.

Rafael Trindade

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07/03/2017 07h39 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00 1 comentario

Câmara aprova e Vila Rica terá Plantão à Distância na área médica

Foto: Ilustrativa

Os vereadores do município de Vila Rica aprovaram por unanimidade na sessão ordinária de segunda-feira, 6 de março, o Projeto de Lei Nº 013/2017 de 16 de fevereiro de 2017 que cria o Plantão á Distância em regime sobreaviso na área médica hospitalar.

O projeto de lei aprovado pela câmara autoriza o pagamento de horas trabalhadas em regime de sobreaviso para Médicos Especialistas, Bioquímico e Biomédico lotados na Secretaria de Saúde do município. Considera-se de sobreaviso o servidor que permanecer em sua residência, no horário compreendido em um período de 12 horas, aguardando a qualquer momento ser chamado para o atendimento médico hospitalar.

Ainda de acordo com o projeto o servidor em regime de sobreaviso compromete-se a manter sistema de comunicação de fácil acesso disponível, como telefone fixo e celular, e permanecer na cidade em distância que não exceda a quinze minutos do local do trabalho. .

O servidor que se encontrar em regime de sobreaviso e que for convocado deverá atender o chamado imediatamente, sob pena de responder pela omissão de seu mister, sem prejuízo das sanções disciplinares previstas em lei.

O pagamento pelo serviço prestado em regime de sobreaviso, conforme escala a ser elaborada pela Secretaria de Saúde, será correspondente a R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para Médico Especialista e R$ 154,38 (cento e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) para Bioquímico.

Em sua justificativa do Projeto de Lei Nº 013/2017 o prefeito Abmael Borges disse que os profissionais que cumprirão o sobreaviso não foram selecionados sem critério, a necessidade do biomédico e bioquímico será para fazer exames de emergência e transfusões de sangue, quando necessário.

Já os médicos especialistas se dedicarão a funções diversas conforme sua especialidade, atuando principalmente em cirurgias de emergência, com destaque para o cirurgião geral e o anestesista.

FONTE: Eldorado.fm

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