Independentemente de modificações, o deputado Eduardo Botelho (União), presidente da Assembleia Legislativa, já definiu o seu posicionamento quanto ao projeto “Transporte Zero”. O parlamentar garantiu que, mesmo com as alterações que serão promovidas por umsubstitutivo integral, irá votará contra a matéria, no próximo dia 28, data em que a proposta será apreciada em segunda votação.
Para ele, as mudanças que vêm sendo desenhadas ainda não tornam o projeto ideia. Em seu entendimento, o certo seria que a matéria sequer fosse apresentada. “Se for aprovado, que pelo menos haja melhorias no projeto. Que não se aprove do jeito que está, porque. realmente, é muito ruim. Se se fizerem algumas melhorias, não é o bom ainda, porque o bom é que não tivesse. Mas, que pelo menos os efeitos dele não sejam tão nocivos para os pescadores e para os que vivem da pesca. [...] Mas eu ainda voto contra”, disse.
Apesar de seu posicionamento, Botelho acredita que o Legislativo de Mato Grosso irá aprovar o projeto sem qualquer dificuldade, uma vez que a maioria dos deputados da base governista já hipotecou apoio à mensagem de autoria do Executivo Estadual.Por outro lado, o deputado disse acreditar que o posicionamento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), contra a ideia, pode fazer alguns deputados a mudarem de ideia.
Na semana passada, a pasta se posicionou contra o projeto de lei do “Transporte Zero”, e prometeu emitir um parecer técnico, a fim de impedir que a matéria seja aprovada, em segunda votação, no Parlamento Estadual.“Depende de cada deputado. Por isso, colocamos esse prazo, para que os deputados possam julgar tudo que está acontecendo. Esse é mais um fato que pode, sim, afetar e fazer alguns deputados a mudarem de voto”, colocou Botelho.
A matéria foi aprovada em primeira votação na semana passada, e deve voltar para o crivo do plenário no próximo dia 28. Antes disso, também estão previstas outras audiências públicas sobre o tema. Os parlamentares também estão trabalhando na elaboração de um substitutivo integral, o qual prevê algumas mudanças nas matérias.
O PROJETO - Na prática, o projeto de lei proíbe o transporte, comercialização e armazenamento de peixes nos rios de Mato Grosso por cinco anos.Originalmente, a matéria prevê o pagamento de um auxílio aos pescadores profissionais por três anos, contados a partir de 2024, sendo que no primeiro ano o valor seria o equivalente a um salário mínimo; no ano seguinte; 50% do salário mínimo; e 25% do salário mínimo no terceiro ano.
No substitutivo, entretanto, os deputados estaduais pretendem garantir que a categoria receba um salário mínimo, a título de auxílio financeiro, por três anos. Além disso, os parlamentares pretendem disponibilizar um incentivo de US$ 10 milhões a toda cadeia da pesca no Estado. Essas alterações devem ser vetadas pelo Poder Executivo, tendo em vista que, dias atrás, o próprio governador Mauro Mendes (União) disse que o Governo do Estado não tem lastro para sustentar a questão financeira do projeto.
FONTE: Eldorado FM com Diario de Cuiabá