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REPERCUSSÃO

Ofício de delegado à Comarca de Água Boa sobre audiências de custódia repercute em todo país

O delegado Dr. Gutemberg Lucena Almeida tornou público ofício de sua autoria em que responde ao Poder Judiciário da comarca.

27/01/2020 09h48 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

Ofício de delegado à Comarca de Água Boa sobre audiências de custódia repercute em todo país

Reprodução

Um ofício enviado em tom de desabafo ao Fórum da Comarca viralizou na internet em todo país. O delegado Dr. Gutemberg Lucena Almeida tornou público ofício de sua autoria em que responde ao Poder Judiciário da comarca. O delegado ressaltou que presos conduzidos para o CISC ficam no local apenas o tempo necessário para a lavratura do procedimento (auto flagrancial) e oitivas.

Ele afirma que assim como um preso quando conduzido ao Fórum, ao Ministério Público, Defensoria e outro órgão estadual, que está no CISC não tem previsão de receber alimento por parte do Estado. Nem os servidores públicos tem tal previsão”, ressaltou ele no ofício de resposta ao Judiciário.

Quando necessário, a alimentação é fornecida pelos familiares ou via doações, sem qualquer violação a direitos e garantias. O delegado afirma em trecho do documento “que alguns custodiados (detidos) esperam do Estado, um atendimento hoteleiro que no mundo real não existe, só se for na mente de alguns legisladores e doutrinadores”.

Segue dizendo que alguns custodiados tem visto nas audiências de custódia, oportunidade para tentar o relaxamento da prisão, utilizando ataques às circunstâncias em que ocorrem a prisão, “para tentar beber a doce água do garantismo exacerbado e desmedido com a ampla defesa, enquanto em contrapartida, injuriam policiais e agentes públicos” que cumprem seu papel constitucional.

Para contextualizar os leitores, “acontece que nas famosas audiências de conciliação, os detidos levantam calúnias e denúncias caluniosas contra os servidores públicos (policiais)”. Dr. Gutemberg ressaltou que assim, “os policiais passam a ser tratados como réus, quando apenas cumprem seu dever”. Ele prometeu passaram a investigar tais denúncias vazias feitas nas audiências de custódia.

O delegado observa ainda que “espera que a palavra de criminosos e suspeitos não seja mais valorizada do que a palavra de agentes públicos retos e compromissados, sob pena de vermos a degradação das instituições e a falência do modelo punitivo-repressivo à criminalidade, entregando a sociedade à própria sorte”.

Ele encerra o ofício parafraseando Santo Agostinho: “a esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão, e a coragem, a mudá-las”. Por isso, o ofício viralizou nas redes sociais em todo país.

Veja abaixo o ofício:

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