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TRABALHO ESCRAVO

MPT manda fazendeiros que mantinham “escravos” pagarem R$ 1 milhão de indenizações

Lavradores ganhavam R$ 40,00 por 10 horas de jornada de trabalho, além de terem sido picados por escorpião. Eles foram resgatados por uma equipe do MPT.

02/12/2017 12h30 | Atualizada em 02/12/2017 12h35 538 acessos

MPT manda fazendeiros que mantinham “escravos” pagarem R$ 1 milhão de indenizações

Reprodução

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Em pleno século XXI infelizmente ainda existem trabalhadores escravos. Os donos da fazenda Vitória, em Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia, local onde um grupo de lavradores foi encontrado em trabalho análogo à escravidão, podem ter de pagar mais de R$ 1 milhão em indenizações, de acordo com pedido de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizada nesta sexta-feira (1). A ação pede ainda a expropriação da fazenda. Caso o pedido seja aceito, a terra vai passar a pertencer à União.

Os lavradores recebiam R$ 40,00 por mais de 10 horas de trabalho por dia. Eles também ficavam abrigados em dois alojamentos, onde não havia água, banheiro e energia elétrica. Segundo o MPT, após resgatados e levados até as casas deles, os trabalhadores receberam os valores da rescisão do contrato de trabalho, que totalizam pouco mais de R$ 45 mil. As rescisões variaram de R$ 1,9 mil a pouco mais de R$ 4 mil, e foram pagas na quinta-feira (30). Os valores correspondem aos dias trabalhados, às férias proporcionais e ao décimo terceiro proporcional, além do aviso prévio.

O MPT retirou da fazenda 19 homens, mas após o levantamento de dados, o órgão analisa o caso de um deles que foi identificado como um possível chefe empreiteiro. Segundo o Ministério, o homem recrutava os trabalhadores e ainda tinha uma venda onde fornecia produtos aos lavradores e descontava o valor da compra na quantia recebida pelos trabalhadores.

Apesar do pagamento das rescisões, o órgão trabalhista entende que as vítimas também devem receber R$ 360 mil em indenizações referentes aos danos morais individuais. Cada um deve receber R$ 20 mil. O restante do dinheiro, R$ 1 milhão, será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O MPT esclarece que a indenização pedida pelo órgão é para a sociedade, por danos morais coletivos, e também para cada uma das vítimas, por danos morais individuais. O MPT disse ainda que propôs um acordo para que a empresa quitasse imediatamente o dano moral individual, mas os advogados pediram mais tempo.

Ainda conforme apontou o órgão, o processo que envolve os donos da fazenda pede que eles tenham compromisso de cumprimento de uma série de normas de trabalho daqui em diante, caso a fazenda não seja expropriada, e para as outras terras que são administradas por eles.

Alguns dos trabalhadores resgatados são analfabetos e outros não tinham documentos, como por exemplo, a carteira de trabalho. Alguns deles ainda foram picados por aranhas e escorpiões durante a jornada, apontou o Ministério Público do Trabalho, após fiscalização no local.

Na fazenda, também não tinha local para refeição, e a alimentação dos trabalhadores não era fornecida. Os homens trabalhavam sem proteção, sem luvas ou máscaras para a aplicação de defensivos agrícolas, que eram armazenados no mesmo local em que os trabalhadores dormiam. As camas onde eles dormiam também eram improvisadas, feitas pelos trabalhadores, que eram responsáveis por levar os próprios colchões e roupas de cama.

Segundo informou o MPT, os homens trabalhavam na roçagem de terreno e no manejo de gado da fazenda. Os trabalhadores foram encaminhados para a casa deles, localizada em Itambé, a cerca de 40 km de Ribeirão do Largo. Eles foram cadastrados para receber atendimento social e cestas básicas.

FONTE: Revista Forum

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