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Policia

Dados apontam que crimes contra a comunidade LGBTs aumentam 109% em Mato Grosso

De janeiro e novembro deste ano, foram 255 ocorrências registradas, mais do que o dobro de 2019, quando foram registradas 122.

26/12/2020 21h48 | Atualizada em 30/12/2020 09h26

Os crimes contra a comunidade lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBTs) tiveram aumento de 109% em 2020, em relação ao mesmo período do ano passado, em Mato Grosso.

De janeiro e novembro deste ano, foram 255 ocorrências registradas, mais do que o dobro de 2019, quando foram registradas 122. No entanto, o número de homicídios registrados apresentou redução de 33% em relação a 2019.

Levantamento feito pelo Gabinete Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH) mostra que houve seis mortes até novembro deste ano, enquanto no ano passado foram totalizados nove homicídios, em 2018, foram cinco casos. Já com relação a registros de suicídios, houve quatro em 2020 e três em 2019. Também neste ano há duas mortes a serem esclarecidas, um cadáver localizado e nenhum registro de estupro.

Os maiores aumentos nas taxas percentuais são de crimes de injúria (197%), ameaça (86%), lesão corporal (65%), tentativa de homicídio (200%), importunação (200%), perturbação (300%), calúnia (500%), constrangimento ilegal (500%), e natureza diversa (167%). Os dados de furto e difamação também tiveram redução de 50% e 33%, respectivamente, em 2020.

Também foram registrados quatro casos enquadrados como racismo, um a mais que no ano passado. Por meio da assessoria de imprensa, o secretário do GECCH, tenente-coronel PM Ricardo Bueno, comentou que o aumento nos registros não necessariamente significa um aumento real dos crimes de LGBTfobia, mas sim que os dados estão chegando até as autoridades policiais.

“Não é que a nossa sociedade está mais violenta, os crimes de homofobia sempre existiram, mas, na maioria das vezes, não eram registrados. A principal diferença é que agora há um debate maior sobre o assunto, além de um maior acesso aos meios de comunicação. Hoje, há maior abertura para as pessoas denunciarem e maior pressão social para que o Estado atue nessas situações. O GECCH atua desde 2012, tem apenas oito anos”, disse.

O GECCH é ligado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e se baseia em boletins de ocorrência. Ainda segundo a assessoria do gabinete, um dos principais motivos para o aumento do número de registros deve-se à criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2019.

decisão, os crimes de homofobia e transfobia passaram a ser enquadrados na Lei de Racismo (7716/89), que até então previa crimes de discriminação ou preconceito por "raça, cor, etnia, religião e procedência nacional".

“Ainda há uma dificuldade de registro e enquadramento desses crimes porque, em muitos deles, a vítima precisa manifestar a vontade de punir agressor criminalmente. Além disso, a maioria dos crimes são enquadrados como crimes contra a honra – injúria, calúnia, difamação – quando, segundo a decisão do STF, devem ser enquadrados como racismo, que é um crime imprescritível e inafiançável”, afirmou o secretário.

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