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SALÁRIO

Novo piso dos Agentes de Saúde e de Endemias será pago já na folha de março

Em 2018 o governo federal editou Lei que elevou o salário de R$ 1.014 para 1.250,00.

14/03/2019 08h45 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

Novo piso dos Agentes de Saúde e de Endemias será pago já na folha de março

Semana7

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A Câmara de Barra do Garças aprovou por unanimidade, na última segunda-feira (11), o projeto do poder Executivo que pedia autorização para acrescentasse na folha do mês de março a correção do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias.

No salário novo autorizado pelo governo federal em agosto de 2018, elevou o piso de R$ 1.014 para R$ 1.250, devendo ser pago desde janeiro de 2019, um aumento de 23,3% o que representa R$ 236 a mais no salário dos agentes.

Conforme apurou a reportagem, em Barra do Garças mais de 160 agentes receberão o novo salário de R$ 1.250 somado ao valor retroativo de janeiro, que perfaz o total de R$ 1.486 sem os descontos.

A presidente do Sindicato dos Agentes (SINDACSE), Laura Cristina disse que alguns municípios valorizam mais e outro menos, e cita a pequena Serra Nova Dourada, no Norte Araguaia que paga mais de R$ 2 mil reais. Já Vila Rica e Pontal do Araguaia pagam mais de R$ 1.500 reais.

A sindicalista avalia que foi um avanço significativo a criação do Piso para ACSs e ACEs, mas afirma que ainda está longe de ser o ideal, considerando o trabalho desenvolvido pelos agentes. Para a Laura, além do piso, outros ganhos devem ser implementados no salário como: insalubridade, adicional por tempo de serviço, vale transporte, e reajuste a nível federal e municipal.

O sindicato está desenvolvendo campanha de filiação para agregar cerca 1000 agentes espalhados em 28 municípios da base sindical. Destes, vários já estão pagam o piso desde janeiro; são eles Alto Boa Vista, São José do Xingu, General Carneiro, Nova Xavantina e Araguaiana, afirmou a presidente.

A Lei 13.708/2018 definiu que o reajuste do piso dos agentes a partir de janeiro de 2019, será em R$ 1.250; em 2020 R$ 1.400 e em 2021 R$ 1.550.

Os agentes devem trabalhar 40 (quarenta) horas semanais exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei será integralmente dedicada às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas, no âmbito dos respectivos territórios de atuação, e assegurará aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe.

FONTE: Semana 7/Ronan de Sá

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