BAIXO ARAGUAIA

Serviços de cidadania são levados para população do Araguaia

Mais 11 municípios da região do Baixo Araguaia terá acesso aos serviços de cidadania e cursos gratuitos oferecidos durante a sexta edição da Caravana da Transformação.

25/04/2017 12h01 | Atualizada em 25/04/2017 15h56 1 comentario

Serviços de cidadania são levados para população do Araguaia

Jana Pessôa/Setas-MT

A população de Porto Alegre do Norte (a 1.125 km de Cuiabá) e de mais 11 municípios da região do Baixo Araguaia terá acesso aos serviços de cidadania e cursos gratuitos oferecidos durante a sexta edição da Caravana da Transformação. Os serviços serão disponibilizados na sexta-feira e no sábado (28 e 29.04), Dias D da Caravana, no Complexo Esportivo Gezil Araújo. Os atendimentos em saúde começaram nesta terça-feira (25).

Entre os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) estão: solicitação de 2ª Via das Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, emissão de 1ª e 2ª Via de CPF e de fotos 3x4 para a confecção de documentos, cópias e plastificação de documentos diversos. Todas essas ações sem custo para o requerente.  

Em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) a Setas vai intermediar mão obra e por meio do Programa Emprega Rede vai realizar a inscrição para cursos técnicos e profissionalizantes. O Centro de Referência em Assistência Social (Cras) oferece cadastramento no CadÚnico orientações sobre o acesso a programas sociais do Governo e solicitação da Carteira do Idoso.

O coordenador do espaço de Cidadania na Caravana e superintendente de Cidadania da Setas, Juliano Rabelo, conta que os serviços mais procurados no espaço em outras edições, continuam no evento de Porto Alegre do Norte.

A população poderá solicitar a 1ª e 2ª via da carteira de identidade (RG), serviço oferecido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Para as pessoas em situação de vulnerabilidade a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso emite a declaração de hipossuficiência para a isenção da taxa da 2ª via de RG.

A Superintendência Regional do Trabalho emite gratuitamente a Carteira de Trabalho, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a Carteira de Pescador Amador, gratuita para idosos.

O espaço também oferece entretenimento para crianças e adolescentes. A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) estará na Caravana com a Biblioteca Itinerante, realizando a doação de livros, oficinas pedagógicas com pintura, desenhos e contação de histórias. A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) oferece espaço recreativo com cama elástica, mesa de pebolim, jogos de dama e dominó, uma fotografia estudantil para a recordação, oficina de física, e inscrição para o Exame Supletivo Online.

Além de Porto Alegre do Norte, serão atendidos pela Caravana a população dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada e Vila Rica.

Oportunidades

A Setas em parceira com Escola Galvan de Cabeleireiros oferece os cursos de corte de cabelo masculino e feminino, penteado, designer de sobrancelha com depilação egípcia e bamboo terapia. Serão 130 vagas para o curso no total, e os alunos atenderão a população durante os “dias D”.

Também por meio de parceria, a Setas realiza os cursos de artesanato, com aulas de confecção de bonecas de pano e tiaras. Os cursos são gratuitos, e no caso das artes manuais, além do certifica o participante pode levar o produto confeccionado durante a Caravana.

Mais serviços

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso leva para a região do Baixo Araguaia o Programa Pai Presente, com audiência para reconhecimento de paternidade, espontâneo ou não, conciliação e mediação, e orientação do Projeto Padrinhos, para crianças em abrigos institucionais. O Tribunal, por meio da Procuradoria Geral do Estado também estará na Caravana com o mutirão fiscal, negociando dívidas tributárias (juros e multas), Refis (Programa de Recuperação de Crédito) de débitos relativos a ICMS, IPVA, ITCD.

Os consumidores podem ser orientados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio do Procon. A superintendência vai orientar sobre direitos e deveres do consumidor, registro de reclamações na plataforma consumidor.gov, atividades educativas e audiência de conciliação.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e a Polícia Judiciária Civil (PJC) oferecem o registro e emissão de boletim de ocorrência. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), taxas e guias de multa, processos de veículos e habilitação. A autarquia também estará presente com simulador de direção veicular e educação para o trânsito.

Os interessados poderão conferir as linhas de créditos oferecidas pela Agência Desenvolve MT, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Na área do Turismo, a Secretaria oferece orientações sobre o Cadastur para pessoas físicas e jurídicas.

A Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) vai orientar sobre a abertura e encerramento de empresas e Sistema Redesim. O Instituto de Pesos e Medidas de Mato grosso (Ipem) fala sobre a meteorologia, normalização, conformidade e certificação de produtos e serviços, conforme a legislação. A Casa Civil e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) levarão informações sobre a regularização fundiária.

Já a Prefeitura de Porto Alegre do Norte oferece a carteira de reservista com alistamento militar, regularização e orientações gerais.

FONTE: Setas/MT/Aline Coelho

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