PUBLICIDADE Supermercado Vendão
COBRANÇA

Visitantes terão que pagar taxa de cultura e turismo em hotéis de Confresa

Os valores arrecadados com a taxa de cultura e turismo serão destinados ao Fundo Municipal de Cultura e Turismo.

Eldorado.fm

Redação

20/12/2017 09h55 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00 17 comentarios

Visitantes terão que pagar taxa de cultura e turismo em hotéis de Confresa

Nahuel Medina

As pessoas que forem visitar ou estiverem de passagem por Confresa e se hospedarem na rede hoteleira do município, em breve terão que começar a pagar uma taxa de cultura e turismo. A taxa foi regulamentada através da Lei Nº 799 de 08 de dezembro de 2017, publicada na segunda-feira (18).

A taxa de cultura e turismo tem como fator gerador a prestação regular ao contribuinte, de forma efetiva ou potencial, dos serviços culturais e de turismo, ou postos à sua disposição.

São considerados serviços de cultura e turismo, a conservação e a manutenção das tradições culturais, sua divulgação e conservação e o fortalecimento dos postos turísticos do Município, sua infraestrutura, orientações turísticas, coleta de reclamações, a colocação e conservação de sinalização viária própria para indicação e orientação sobre pontos turísticos.

O responsável pela taxa de cultura e turismo será o estabelecimento onde esteja hospedado o visitante, devendo a cobrança ser efetuada por ocasião da liquidação da conta de hospedagem. A cobrança da taxa será feita através de talonário próprio, segundo o modelo estabelecido pela Secretaria Municipal de Finanças, devendo uma das vias ser entregue ao contribuinte.

A alíquota da taxa de cultura e turismo será de 5 UPFM (Unidade Padrão Fiscal Municipal), para a hotelaria enquadrada no nível I, e 3 UPFM para o nível II, por diária hoteleira. A classificação dos estabelecimentos da cidade de Confresa nos referidos níveis será efetivada por meio de Decreto Municipal num prazo de ate 90 dias após a publicação desta Lei.

De acordo com a publicação, a conceituação por dois níveis dos estabelecimentos hoteleiros para efeito da cobrança da taxa de cultura e turismo, não tem por objetivo afixar uma diferença na qualidade dos serviços oferecidos por cada rede hoteleira aos visitantes, mas respeitar a faixa de preço praticado por cada estabelecimento, de forma a não haver prejuízo a cada um dos estabelecimentos.

Os valores arrecadados com a taxa de cultura e turismo, inclusive os provenientes das aplicações destes no mercado de capitais, serão destinados ao Fundo Municipal de Cultura e Turismo.

A relação dos estabelecimentos da rede hoteleira, a reclassificação por nível, a inclusões de novos estabelecimentos e a revisão dos valores da taxa de cultura e turismo na Rede Hoteleira de Confresa será alterada por Decreto.

A Lei Nº 799/2017 entra em vigor na data de sua publicação, com efeito após o prazo legal da nonagesimal, ou seja, a lei só produzirá eficácia decorridos noventa dias entre a publicação e data inicial.

17 COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

  1. Ainda bem que vi este anuncio ante de ir visitar confresa ja nao vou mais pode ficar nesse mundinho ai de .....basta os de Brasilia onde eu moro.

  2. Agora sim confresa cresce kkkk. Isso que da o populaçao cega nas proxima eleiçoes fazem a mesma merdar . Quando saiu no fantastico q confresa era o vale dos esquecidos todos ficou indignados agora ninguem fala nada sobre essas coisas q esta acontecendo na nossa humilde cidade .e um absurdo pagar iluminaçao publica se so tem uma lampada em cada rua ,rua nao valetas pq nao podemps se dar o luxo de dizer q tem rua alem de tudo vai um infeliz e faz tres quebra molas sem placas e um em cima do outro sinto vergonha de tudo isso q esta acontecendo .

  3. Como pode, meio mundo de gente de Canabrava, Santa Terezinha e Vila Rica criticando o prefeito de Confresa, ele pode não estar certo... Agora vocês vão criticar os prefeitos da cidade de voçes que estão 05 dias piores que o Ronio, porque eu sei que muitos de vocês votaram neles.

  4. Esse gestor é um verdadeiro sanguessuga da população. Além de pagar por atos abusivos do gestor, a população vai responder por dívida que não fez. E aqueles que pouco tem condições de comprar o arroz e feijão vai ter que vender a casa pra pagar o asfalto e pra fazenda do gestor? Por que com essas atitudes ele já deve ter comprado algumas fazendas e muito gado

  5. Esse gestor é uma comédia. Primeiro, faz licitações merabolantes pra aluguel de veículo orçado em valor superior a aquisição e agora institui a cobrança de taxa de cultura e turismo. Será que os hotéis vão disponibilizar um passeio a cachoeira da onça? Outro fato, os lotes da cidade já foram regularizados?

  6. Ainda não vi cultura no povo de Confresa... Pior ainda lugares turísticos... Isso chama ladruagem.

  7. Já não basta os inúmeros impostos que o povo paga? Essa verba irá honerar que de alguma forma ajuda a movimentar a economia da cidade; quem se hospeda em determinada cidade faz gastos na mesma além da hospedagem. Essa atitude pode prejudicar os comerciantes da cidade, e favorecer as cidades vizinhas.

  8. Confresa ja e uma bosta agora com isso

  9. Piada, meu amigo. Sem plano diretor, inventário e calendário, nada acontece.

  10. Vai aumentar e hospedagens em Porto Alegre. Que não será cobrada mas essa taxa. E quanto custa essa CADA UPFM.

  11. E as merdas do executivo e legislativo cada dia maiores!!! Se segura Confresa que a derrocada é grande. Esses gestores sabem extorquir! Eita que estamos f*****

  12. Hauahauha onde já se viu pagar taxa de taxa de cultura e turismo, sendo q não tem nada a oferecer as pessoas ??‍♂️

  13. Acho uma boa ideia até pq quem vai pagar ñ é o povo de Confresa, e sim quem vem de fora, já vi isso em vários lugares, parabéns prefeito, precisamos potencializar nossos pontos turísticos e melhorar a cultura!

  14. Só faltava essa agora! Taxa de Cultura e Turismos, isso e só pode ser uma piada! Cultura nem digo mais turismo oque existe de Turismo em Confresa uma belo passeio as margem do lindo rio cacau. Tenha a santa paciência. Isso pra mim tem outro nome estorçao aos visitantes.

  15. Kkkk pqp, mais uma .... Vai tomar no cu.

  16. RONIO MITÃO! KKKKKKK esse cara é um mito

  17. É uma ideia Boa desde q os recursos adquiridos com a taxa sejam destinados ha cultura e é interessante por q o município já tem muitas culturas morrendo.....eu aprovo...

Comente, sua opinião é Importante!

PUBLICIDADE