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RECESSO

Prefeita de São Félix do Araguaia decreta recesso administrativo de fim de ano a partir desta segunda (04)

Recesso terá fim em janeiro de 2018.

Eldorado.fm

Redação

04/12/2017 10h15 | Atualizada em 04/12/2017 13h42 331 acessos

Prefeita de São Félix do Araguaia decreta recesso administrativo de fim de ano a partir desta segunda (04)

Reprodução

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A Prefeita de São Félix do Araguaia Janailza Taveira Leite (SD) decretou a suspensão das atividades administrativas na cidade no fim deste ano. O decreto estabeleceu o início do recesso de fim de ano a partir desta segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 até o dia 7 de janeiro de 2018.

Entre as considerações feitas para a tomada da medida, a Prefeita considera que a paralização “proporciona redução nos gastos da Administração Pública Municipal”. Considera também “ter que manter em dia a folha de pagamento dos servidores municipais”, e a “necessidade de manter a responsabilidade na gestão fiscal do Município”.

O recesso administrativo não valerá para setores considerados essenciais, como os serviços de limpeza pública e coleta de lixo, Subprefeitura de Espigão do Leste, Departamento de Água e Esgoto (DAE), as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, estre outros setores especificados no Decreto Nº 64, de 1º de dezembro de 2017.

Durante esse período, alguns setores terão horários e tempo diferenciados de funcionamento. A Secretaria de Finanças promoverá a fixação de seu horário de funcionamento com vistas à continuidade dos trabalhos de planejamento, recebimento de recursos, pagamento de despesas e, principalmente, fechamento das contas do exercício de 2017, entre outras considerações.

O Departamento Municipal de Tributos funcionará no horário das 12h00min às 17h00min, para atendimento aos contribuintes. Os Secretários Municipais e os respectivos Chefes dos Departamentos cientificarão os servidores escalados para o cumprimento do sistema de plantão.

Os demais servidores efetivos, contratados e, em especial, os detentores de cargos em comissão e funções gratificadas, deverão permanecer à disposição em caso de eventual necessidade de serviço, e na condução do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017, que terá o edital de abertura publicado ainda no mês de dezembro de 2017.

Os servidores convocados para prestarem os serviços descritos no decreto que não comparecerem, terão apontamento de falta não abonada em seus assentos funcionais, com o respectivo desconto em folha de pagamento.

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