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LICENCIAMENTO

Ibama conclui parecer e inicia tramites para emissão de licença para terminar asfalto da Br 158

Segundo Araújo, o IBAMA já concluiu a análise técnica sobre a licença ambiental emitida pela FUNAI.

04/12/2017 09h48 164 acessos

Ibama conclui parecer e inicia tramites para emissão de licença para terminar asfalto da Br 158

Reprodução

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Em mais uma audiência na tarde de quinta-feira (30/11), em Brasília, o deputado Estadual Baiano Filho, acompanhado pelo senador Wellington Fagundes, se reuniu com o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental do IBAMA, Ricardo Araújo para acompanhar a análise do licenciamento ambiental que autorizará em definitivo a conclusão da BR-158.  

A FUNAI protocolou junto ao IBAMA no final de setembro, o parecer técnico aprovado pelo órgão autorizando ao IBAMA a continuidade e conclusão das licenças que envolvem o desbloqueio e retomada das obras. Em outubro, Baiano também se reuniu com a diretora de Licenciamento do IBAMA, Larissa Amorim para pedir agilidade na análise das licenças aprovadas pela FUNAI.      

Segundo Araújo, o IBAMA já concluiu a análise técnica sobre a licença ambiental emitida pela FUNAI, e se prepara para iniciar uma nova fase que prevê a juntada de uma série de documentos e certidões. Entre as exigências para a emissão da licença prévia (LP) pelo IBAMA, está a certidão que deve ser entregue pelo IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) com a avaliação sobre possível patrimônio histórico no trajeto da rodovia, análise técnica do Ministério da Saúde e certidões de ocupação do solo emitidas pelos municípios impactados com a passagem da rodovia (Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista). Os municípios serão notificados pelo DNIT sobre a necessidade dos documentos.

Após a juntada das certidões e a emissão da licença prévia, será a vez do DNIT apresentar o projeto definitivo que será executado pela empresa vencedora da licitação. A empresa licitada é responsável não apenas pela execução da obra, como também pela elaboração do projeto. Com o projeto concluído, o IBAMA poderá finalmente emitir a licença de instalação para que a empresa inicie os trabalhos.

Baiano ainda lembra, que em paralelo ao cumprimento de toda a documentação, também será necessário o trabalho em conjunto da Bancada Mato-grossense no sentido de garantir o orçamento para o inicio imediato das obras, assim que concluídas as licenças.

Simultâneo a aprovação das licenças, o DNIT trabalha para a conclusão da licitação referente ao lote “A”, lançada em outubro, que compreende o trecho de 85 km a partir do final do asfalto (Canabrava do Norte), passando por Pontinópolis até Alto Boa Vista. O órgão já se prepara também para lançar a licitação do lote “B” com 100 km partindo de Alto Boa Vista até Alô Brasil.

A prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira também participou das discussões em Brasília.

FONTE: Naiara Martins / Assessoria AL-MT

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