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CRISE ECONÔMICA

Após diminuir o próprio salário, Prefeito de Santa Terezinha decreta recesso coletivo e demissões

Dois novos decretos publicados nesta segunda-feira (06), no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, determinam recesso coletivo e a exoneração de cargos comissionados.

Eldorado.fm

Redação

06/11/2017 11h54 | Atualizada em 06/11/2017 17h52 688 acessos

Após diminuir o próprio salário, Prefeito de Santa Terezinha decreta recesso coletivo e demissões

Rafael Trindade

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Após determinar a redução do próprio salário, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais e cargos comissionados, o prefeito de Santa Terezinha Euclésio Ferretto (PDT), determinou medidas mais drásticas contra a grave crise econômica enfrentada pela administração pública de Santa Terezinha.

Dois novos decretos publicados nesta segunda-feira (06), no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, determinam recesso coletivo e a exoneração de cargos comissionados. De acordo com o prefeito as medidas já tomadas pela Administração Pública não reduziu suficientemente o índice de gastos com pessoal.

O Decreto Nº 1294/2017, dispõe sobre recesso no serviço público municipal no período de 03 de novembro de 2017 a 03 de janeiro de 2018.

De acordo com a publicação continuam com o funcionamento normal os serviços básicos indispensáveis conforme seus cronogramas de trabalhos, tais como, serviços de Vigilância, de Abastecimento de Água, coleta de lixo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, setor de Tributos, setores de Contabilidade e Tesouraria e Assessoria Jurídica.

Já o Decreto Nº 1295/2017 determina as exonerações do Secretário Municipal de Turismo Esporte e Lazer Valdemir Benicio de Souza, da Chefe da Divisão de Expediente da Secretaria de Administração Elaine Alves Lopes, do Chefe do Departamento de Obras da Secretaria de Viação, Obras, Serviços e Transportes, João Paulo Batista da Fonseca e da Procuradora do município Lucia Pereira Plácido.

Os demais ocupantes de Cargos em Comissão a serem exonerados terão suas portarias baixadas de forma individual.

O mesmo Decreto prevê ainda que os servidores efetivos, que se encontram no exercício de Cargos de Provimento em Comissão ou a disposição de outros Órgãos de Provimento em Comissão ou a disposição de outros Órgãos e Entes Federativos, deverão retornar a partir desta data às suas funções nas respectivas Secretarias em que são lotados.

Determina o afastamento dos que se encontram sob o vínculo de Contratos a titulo de Excepcional Interesse Público, exceto os de extrema necessidade para o serviço público e suspende o pagamento de todo e quaisquer serviços a titulo de diárias e horas extras.

Fica proibida a criação de cargos, empregos ou funções; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesas; promoção de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de educação, saúde e segurança.

Entre as considerações feitas pelo Prefeito na publicação dos Decretos, ele aponta o fato de que a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, MT, extrapolou o índice prudencial no que toca a gestão de Pessoal prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Considera também que ocorreu uma queda superior a 30% na arrecadação municipal.

Euclésio aponta ainda que a Gestão anterior deixou um passivo considerável sem o efetivo pagamento, bem como a não previsão em caixa para pagamento dos 13º salários e salário de dezembro de 2016, assim como, os vários convênios que estão ressarcidos por má gestão ou por emprego das verbas em setores distintos de sua destinação.

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