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REALIDADE

Prefeito de Santa Terezinha torna público a situação crítica em que se encontra a Saúde no município

Em reunião com o Conselho Municipal de Saúde o prefeito Euclésio cobrou urgência ao Secretário de Saúde para mostrar à sociedade a realidade da saúde do Município.

25/10/2017 10h13 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

Prefeito de Santa Terezinha torna público a situação crítica em que se encontra a Saúde no município

Reprodução

O prefeito de Santa Terezinha Euclésio Ferreto, em reunião com o Conselho Municipal de Saúde e com o Secretário Municipal, pediu urgência para que seja mostrada à sociedade a realidade em que se encontra a saúde do município, ainda aproveitando a reunião o prefeito reafirmou a todos que nunca teve a intenção de fechar o hospital, apenas está buscando soluções e ajuda para que a situação seja resolvida, pois os repasses dos governos Estadual e Federal continuam atrasados e o município sozinho está passando por uma situação muito difícil para manter sozinho todas as despesas com a saúde no município.

O Secretário Municipal de Saúde que já tinha efetuado todo o levantamento da situação, apresenta o diagnóstico financeiro. Segundo o secretário, disse que a Prefeitura e a Secretaria tem um forte compromisso com a saúde pública, além de enorme dedicação aos trabalhos diários para que se possa ter um SUS fortalecido e apesar de todos os esforços estão encontrando dificuldades na gestão como, números elevados de regras, de silgas, de programas com falta de capacitação aos profissionais devido a falta de recursos financeiros, enfrentam ainda a incompreensão da procuradoria sobre as regras do SUS e a constante pressão do judiciário para procedimentos e medicamentos, dentre outras questões. O município é de pequeno porte em nível de 8 mil habitantes, mas que tem uma grande extensão territorial, com apresentação geográfica que faz a população indígena da Ilha do Bananal fazer uso do SUS dentro do município sendo que a referência dos mesmos é o município de Lagoa da Confusão/TO. A referência do município para especialistas como Ortopedista, Pediatra, Ginecologista é o Polo Regional de Confresa-MT que fica a 160km e casos de pacientes que necessita ser referenciado para a capital tem que percorrer um distância de 1.400km.

É inquestionável que a crise na saúde em nível nacional esta diretamente vinculada ao problema da falta de recursos, cortes e redução de repasses, a aprovação da PEC 241/55 pelo Congresso Nacional, que congelou o crescimento da pauta social nos próximos 20 anos irá contribuir ainda mais para o caos que vivencia a saúde nesse momento.

Nas tabelas abaixo, a Secretaria descreve claramente os gastos com a saúde nos meses de janeiro a setembro deste ano.

ELEMENTO DA DESPESA TOTAL

FOLHA DE PESSOAL SAÚDE DEMAIS

1.460.380,48

FOLHA DE PESSOAL DO HOSPITAL

1.095.546,19

PLANTÕES MÉDICOS

586.873,12

MEDICAMENTOS

95.561,31

ALIMENTAÇÃO HOSPITAL

31.130,36

MATERIAL LABORATÓRIO

20.636,84

MATERIAL HOSPITALAR

147.602,42

MATERIAL ODONTOLÓGICO

32.508,05

MATERIAL DE EXPEDIENTE

11.163,75

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

23.365,42

PASSAGENS

55.313,21

MATERIAL DE LIMPEZA

28.647,14

OUTRAS DESPESAS

219.114,25

TOTAL

3.830.722,92

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÃO ATÉ SETEMBRO 2017

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

SUB FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS

159.038,73

ADMINISTRAÇÃO GERAL

159.037,73

SUBFÇÕES VINCULADAS

3.885.334.334,17

ATENÇÃO BÁSICA

1.238.156,10

ASSISTÊNCIA HOSPITAL E AMBULATORIAL

2.130.198,68

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

VIGILÂNCIA EPIMIDEMIOLÓGICA

303.329,39

TOTAL POR SUBSEÇÃO DA SAÚDE

3.830.722,92

RECEITAS GOVERNAMENTAIS PARA SAÚDE ATÉ SETEMBRO 2017.

TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS

GOVERNO FEDERAL

768.884,74

GOVERNO ESTADUAL

124.552,00

TOTAL

893.436,70

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PRÓPRIO

GOVERNO MUNICIPAL

2.937.286,22

TOTAL DE RECEITAS APLICADAS EM SAÚDE

3.830.722,92

TOTAL DE REPASSES POR BLOCO DE JANEIRO A SETEMBRO PARA AS FONTES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

BLOCO

VALOR TOTAL

VALOR DESCONTO

VALOR LÍQUIDO

Assistência Farmacêutica

29.850,66

0,00

29.850,66

Atenção Básica

460.111,70

0,00

460.111,70

Media e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar

229.825,80

6.666,30

223.159,50

Vigilância em Saúde

55.762,84

0,00

55.762,84

Total geral

775.551,00

6.666,30

768.884,70

ENTIDADE

CNPJ

VALOR LÍQUIDO AÇÕES

Fundo Municipal de Saúde

11.860.994/0001-32

768.884,70

DETALHAMENTO DAS DESPESAS MENSAIS

DESCRIÇÃO

VALOR

Folha de Pagamento

109.554,00

Plantão Médico

58.687,00

Medicamentos

27.000,00

Gêneros Alimentícios

4.800,00

Material e Insumo

14.223,00

Material de Limpeza

2.864,00

Combustível

5.230,00

Balas Oxigênio

1.200,00

Energia

2.800,00

Médico Autorizador AIH

2.500,00

Faturista AIH

800,00

Exames de USG

2.700,00

Plantões Extras, remoções, urgência (diárias) com pacientes encaminhados

5.600,00

TOTAL

237.958,00

A secretaria de Saúde encontra-se com uma dívida no Valor de 677.753,94. Veja a discriminação abaixo:

CREDOR

VALOR A PAGAR

Casa de Apoio Cuiabá

42.000,00

Consorcio Intermunicipal de Saúde

92.700,00

Plantões Médicos

74.000,00

Empresas de Fornecimento de Medicamentos

31.000,00

Combustível, Gêneros Alimentícios, Medicamentos, Peças, Manutenção, Centrais Elétricas, Material e outros

438.053,94

TOTAL

677.753,94

O Estado deve para o Município do repasse Fundo a Fundo, de 2016 a 2017, do bloco de fontes da Atenção Básica, PAICI e Farmácia o valor de R$ 266.585,00.

O limite Financeiro da Média e Alta Complexidade que o Hospital Municipal recebe do Governo Federal é de apenas 24 mil reais, pactuado mensalmente na fonte da secretaria.

O município de Santa Terezinha, conforme a Portaria GM/MS nº 2014/2007, está regulamentada em receber transferências dos recursos financeiros federais e estaduais destinados às APS organizados e transferidos para as fontes internas da secretaria de saúde, sendo essas monitoradas e controladas por meio do Fundo Municipal de Saúde.

O Município de Santa Terezinha tem 02 UBS rural e urbana, 01 hospital municipal e uma farmácia básica.

O atendimento é realizado de Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, com procedimentos cirúrgicos: cesarianas, histerectomia, laqueadura, vasectomia, parto normal, urgência e emergência. Apresenta um total de 23 leitos: Obstetrícia, Clinica Médica M e F, Pediatria, Pós Operatório, posto de enfermagem. O sistema de atendimento, como internação e procedimentos estão sendo prejudicados por questões financeiras, porque os recursos não consegue suprir os gastos mensais e pagamento do quadro de funcionários efetivo(concursado) descriminado abaixo.

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – URBANO

02 Médicos, 01 Fisioterapeuta, 01 Enfermeira, 03 Técnicos de Enfermagem, 01 Odontólogo, 01 Auxiliar Odontólogo, 02 Vigilantes, 01 Auxiliar de Limpeza e 05 Agentes de Saúde.

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – RURAL

01 Medico, 02 enfermeiras, 04 Técnicos de Enfermagem, 01 Odontólogo, 01 Auxiliar Odontólogo, 01 Auxiliar de Limpeza, 01 Motorista e 17 Agentes comunitários de Saúde.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

08 Agentes

HOSPITAL MUNICIPAL

01 Médico Cirurgião, 02 Médicos Clínicos Geral, 01 Enfermeiro, 02 Técnicos em Radiologia, 03 Motoristas, 04 Vigilantes, 02 Cozinheiras, 02 Lavadeiras, 03 Auxiliares de Limpeza, 01 Bioquímica, 01 Auxiliar de Laboratório, 01 Jardineiro, 01 Diretora Administrativa, 16 Técnico de Enfermagem e 01 Recepcionista.

FARMÁCIA BÁSICA

01 Farmacêutico e 01 Atendente.

SECRETARIA DE SAÚDE

01 Secretário Municipal, 01 Coordenador de Saúde, 01 Regulação, 03 Alimentador de Sistema e 01 Auxiliar Geral.

O Secretário Municipal de Saúde já iniciou ações para conter despesas como remanejamento de servidores, adequação da carga horária dos profissionais médicos, reduzindo consideravelmente despesas com folha de pagamento, corte de gastos com lanches diários em todas as unidades de saúde, dentre outras pequenas ações.

O prefeito Euclésio também solicitou ao Secretário Municipal de Saúde para organizar e marcar uma audiência Pública para discutir o problema da saúde no município.

Da Redação com Informações da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha.

FONTE: VIP STZ

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