O município de Santa Terezinha, localizado na região do Araguaia, há 1.329 quilômetros da capital, está vivenciando uma situação crítica na área da saúde. A prefeitura investindo mais de 400% do valor repassado pelo governo estadual, através da secretaria de estado de Saúde.
O prefeito de Santa Terezinha, Euclesio Ferreto, apresentou, nesta semana os valores gastos de janeiro a setembro deste ano no setor de saúde do município. Ele ressaltou que os valores são gastos pela prefeitura, para manter serviços essenciais à população.
Conforme a prestação de contas da prefeitura, foram investidos mais de R$ 3,8 milhões durante esses 9 meses. Segundo o prefeito, o montante foi gasto na compra de medicamentos, materiais para laboratório e para o hospital, além de atendimento odontológico, alimentos, manutenção de veículos, produtos de limpeza, passagens e folha salarial dos profissionais da saúde. “Nesse período a prefeitura recebeu apenas R$ 893 mil para manter todos os serviços de saúde no município”, relata o prefeito.
De acordo com a portaria GM/MS Nº 204/2007, a secretaria de saúde está seguindo o regulamento, portanto não há nenhuma restrição que motive o não recebimento de repasses financeiros de nível federal e estadual destinado as ações e serviços públicos de saúde (ASPS). Todo valor gasto é monitorado e controlado pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Segundo a publicação, a prefeitura tem passado por crise econômica, e a falta desses recursos tem agravado ainda mais a situação. A portaria indica que “O SUS historicamente conta com recursos insuficientes de fontes definidas, além de modificações sistemáticas das reformas de repasses do governo federal para as demais esferas do governo, e vem estabelecendo uma crise de financiamento da saúde principalmente em pequenos municípios. Atualmente o sistema de atendimento, internação e procedimentos estão sendo prejudicados por questões financeiras, porque os recursos não conseguem suprir os gastos mensais, e quadro de funcionário efetivo.
FONTE: AMM