Mundo Rural

Justiça deve notificar forças federais para desintrusão da terra indígena do Urubu Branco em Confresa

De acordo com informações, a desintrução deve ser conduzida por forças federais que devem cumprir e decisão judicial.

19/02/2021 21h53 | Atualizada em 23/02/2021 08h53 12 comentarios

Uma luta antiga do povo Tapirapé, autodenominado Apyãwa, pode finalmente estar chegando ao fim. No dia 10 de fevereiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, confirmou a decisão que determina a retirada dos não-indígenas do interior da Terra Indígena (TI) Urubu Branco, em Mato Grosso, pondo fim a uma disputa judicial que se desenrola desde 2003. Urubu Branco tem 149 mil hectares, no município de Confresa, Vale do Araguaia.

De acordo com informações, a desintrução neste caso deve ser conduzida por forças federais que devem cumprir e decisão judicial. Essa será a segunda desintrusão de grande impacto em Mato Grosso. Em dezembro de 2012 forças federais botaram no olho da rua mais de cinco mil trabalhadores e seus familiares, que viviam mansa e pacificamente há quatro décadas, em parte da Gleba Suiá Missú, mais conhecida como fazenda do Papa, numa área de 155 mil hectares, nos municípios de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia. A gleba foi transformada na Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante. Pra sua desocupação os policiais demoliram a vila Estrela do Araguaia, que na região era conhecida como Posto da Mata.

“A notícia da decisão e determinação do STF em relação à retirada dos invasores não-indígenas do nosso território nos deixou muito alegres, após 18 anos de luta. A gente agradece muito as instituições que nos ajudaram na luta por essa desintrusão até agora. Ficamos muito contentes com essa decisão, que vai deixar a terra indígena para os Tapirapé, nos livrando dessa invasão que sempre nos deixou muito preocupados. Agora, é fazer com que isso aconteça de fato”, comemora Kamoriwai’i Elber Tapirapé, cacique-geral do povo Apyãwa.

O ministro Luiz Fux confirmou a decisão que havia sido concedida em julho do ano passado pelo ministro Dias Toffoli, então presidente da Corte, suspendendo os efeitos da liminar que impedia a retirada dos não-indígenas da TI Urubu Branco.

A origem da disputa no Judiciário remonta a 2003, quando o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo a retirada dos não-indígenas de dentro da TI Urubu Branco, homologada e registrada pela União no ano de 1998 com cerca de 167,5 mil hectares.

A Justiça Federal determinou a desintrusão da terra indígena, mas os fazendeiros recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e e obtiveram uma liminar que suspendeu a remoção e garantiu sua permanência no interior da terra demarcada.

No ano passado, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, solicitou a suspensão da liminar do TRF-1, e teve seu pedido acatado pelo ministro Dias Toffoli. Os fazendeiros que ocupam a porção norte do território Apyãwa recorreram da decisão do STF, e a recente decisão de Fux negou o recurso dos fazendeiros.

Ao longo dos anos de morosidade no processo, idas e vindas da Justiça acabaram fomentando novas invasões ao território Tapirapé e gerando insegurança e preocupação para o povo.

“Teve pessoas que foram indenizadas, mas voltaram para a área. Alguns até hoje estão no território, mas outros voltaram somente para comercializar a posse deles, acabaram vendendo para outras pessoas que hoje estão lá. Alguns lotearam uma das partes do nosso território, aproveitando a carona do pessoal que estava segurado pela liminar. Houve a grilagem e teve até problema entre eles, mesmo com o território já demarcado e homologado”, relata Kamoriwai’i Tapirapé.

O cacique-geral do povo Apyãwa conta que o desmatamento, o arrendamento para criadores de gado, a destruição de locais sagrados, a poluição dos córregos e até ameaças ao povo estão entre os principais problemas causados pela presença dos não-indígenas.

O risco de conflitos violentos, inclusive, é abordado pelo ministro Luiz Fux em sua decisão (leia aqui), na qual afirma que a situação poderia se agravar “em caso de não efetivação da decisão judicial” de desintrusão, com “risco de grave lesão à ordem pública”. O presidente da Suprema Corte também destaca a “existência de demarcação e reconhecimento oficial da tradicionalidade da ocupação” da TI Urubu Branco pelos Tapirapé.

A retirada ilegal de madeira também é um problema constante e continuou ocorrendo mesmo durante a pandemia de covid-19. Em maio do ano passado, uma operação de fiscalização apreendeu madeireiros no interior da terra indígena, num acampamento com motosserras e muitas toras de pau-brasil.

“Nesse tempo de pandemia, mesmo após o início da vacinação a manutenção dos invasores tem gerado uma insegurança para o povo, tanto pela questão da contaminação quanto, principalmente, por conta da exploração do seu território”, avalia Gilberto Vieira dos Santos, coordenador do Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Mato Grosso.

“A decisão do STF garantindo a retirada dos invasores da TI Urubu Branco é de extrema importância, tendo em vista que a manutenção desses invasores por década, praticamente, com liminares, tem significado a destruição de parte da terra indígena pela exploração de madeira, desmatamento para pastagem, com a construção de casas, inclusive, numa parte da área norte onde está invadida há algum tempo a terra indígena”, destaca o missionário.

A consolidação das invasões com a construção de infraestrutura dentro da terra indígena foi uma das motivações para que o MPF movesse uma nova Ação Civil Pública, em 2019, pedindo à União e à Funai indenização pelos danos causados ao povo Tapirapé.

O MPF também ingressou com uma ação contra a Energisa, empresa que forneceu energia elétrica ilegalmente aos invasores da TI Urubu Branco. Segundo o órgão, a eletrificação gerou “uma percepção de regularidade para os ocupantes desta área, o que contribui para a valorização das posses, ainda que ilícitas, e sua negociação por parte dos grileiros”.

“Esse referendo pelo STF traz enfim um pouco mais de tranquilidade para o povo Apyãwa, que vem denunciando por várias vezes a exploração do território por esses invasores, e também a questão do fogo, que nos anos de 2019 e 2020 prejudicou o povo, por ter se alastrado em boa parte dessa área onde há invasão, mas também em alguns outros pontos da terra indígena”, avalia o coordenador do Cimi Regional Mato Grosso.

“A esperança é que a decisão seja cumprida o quanto antes e o povo Tapirapé, autodenominado Apyãwa, possa ter o usufruto exclusivo e total do seu território depois de tantos anos, podendo transitar dentro dele com tranquilidade”, reitera.

Em 2019, as queimadas atingiram 17% da TI Urubu Branco e, junto às invasões e ao desmatamento, fizeram o cacique-geral afirmar que o futuro do povo Apyãwa estava em risco. Agora, a recente decisão traz ao povo a perspectiva de finalmente ter o território livre e seguro.

“Apesar da morosidade que sempre acontece na decisão judicial, o povo Apyãwa sempre acreditou na Justiça, até porque a Constituição brasileira sempre nos garantiu esse direito. A gente sempre acreditou que a gente iria ter esse direito de ter nosso território tradicional, em que nossos avós estiveram. Isso fez com que a gente sempre sonhasse que um dia iríamos ter esse território livre dos invasores. Agora, acreditamos que isso de fato vai acontecer”, afirma Kamoriwai’i Elber Tapirapé.

FONTE: Redação de Jornalismo da Radio Eldorado FM 87,9

12 COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

  1. I havent any word to appreciate this post.....Really i am impressed from this post....the person who create this post it was a great human..thanks for shared this with us. Gabriel Plotkin

  2. Nice post! This is a very nice blog that I will definitively come back to more times this year! Thanks for informative post. Lucas and Marcus net worth

  3. Super-Duper site! I am Loving it!! Will come back again, Im taking your feed also, Thanks. Kudaemas88

  4. "Floraison Intimates is the place to go for sensual lingerie. The label was created in Pakistan in 2020, and it honours the feminine form via premium design. Their designs are seductive and beautiful, and the company has amazing items for every occasion. From Valentine's Day to date night, you'll have lots of opportunities to wear this fun nightwear. Company Name:Floraison Intimates Phone:+92-318-1222300 Location:2nd Floor, 35-C, Badar Commercial Street 1, D.H.A, Phase V, Karachi Pakistan Email:floraisonintimates@gmail.com Postal Code:75500 " undergarments in pakistan

  5. This was really a fascinating matter, I am very lucky to have the ability to come to your blog and I will bookmark this page so that I might come back one other time. rolet online

  6. I as well as my friends were actually reviewing the nice tactics found on your web site then the sudden developed a terrible feeling I had not thanked you for those techniques. These young boys are already for that reason passionate to read through all of them and already have in reality been taking pleasure in these things. We appreciate you indeed being considerably thoughtful and also for deciding upon certain notable guides most people are really desirous to know about. Our own sincere apologies for not saying thanks to sooner. prediksi togel sgp

  7. Over 400 hotels and resorts in the United States and around the world use D ZEE Textiles, which we manufacture and sell. Our product line includes economy sets for 3 and 4 star hotels, as well as luxury sets for 5 star hotels, and we appeal to a wide range of hotels. We have the infrastructure in place to manage exports to any part of the world, in any volume, on short notice. hotel supply store Location  7600 Kingspointe Pkwy Suite 103, Orlando, FL 32819   1722 Louisville Dr - Suite A, Knoxville, TN 37921   Phone Orders: 1-800-505-0038   Email Orders: orders@dzeetextiles.com

  8. We Will Help You Stay Up-To-Date With Modern Outfits And Wear Trendy Styles On Special Occasions Like Eid, Christmas, Weddings, Birthdays, Anniversaries, And All Others Through Our Latest And Modern Dresses ladies suit online shopping Location Shop No 4B, Mateen Center Main Tariq Road Karachi Shop No 3, Block 3 Near Levis Store Main KDA Market Gulshan Phone 0334-3883755 0333-9260601

  9. Computer Repair and Laptop Screen Repair in Los Angeles. We specialize in touch screen and motherboard component level laptop repairs. Laptop Repair USA

  10. With Downloadsocial.media you can download videos without any problems using social media. Facebook Video downloader free online

  11. Hey what a brilliant post I have come across and believe me I have been searching out for this similar kind of post for past a week and hardly came across this. Thank you very much and will look for more postings from you. https://war-fighters.net

  12. Por que não entregar o Estado de Mato Grosso para os índios? Assim todos vão sentir na pele o que estamos passando...

Comente, sua opinião é Importante!

PUBLICIDADE