PUBLICIDADE
PREVENÇÃO

MPF destina R$ 676 mil da Ararath para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de coronavírus em indígenas de MT

Os testes vão atender os quatro Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis).

31/03/2020 09h14 | Atualizada em 31/03/2020 09h18

MPF destina R$ 676 mil da Ararath para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de coronavírus em indígenas de MT

ilustrativa

O Ministério Público Federal (MPF) destinou quase R$ 676 mil recuperados por meio da Operação Ararath para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico da Covid-19 em indígenas de Mato Grosso.

Os testes vão atender os quatro Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) existentes no estado (Xingu, Cuiabá, Caiapó e Xavante), alcançando aproximadamente 42 mil indígenas. Individualmente, o Dsei Xingu também irá receber R$ 68,3 mil destinados exclusivamente à aquisição de materiais médico-hospitalares, medicamentos, materiais educativos e alimentação.

Nos pedidos encaminhados à Justiça Federal, os procuradores da República enfatizam que os indígenas fazem parte de uma população vulnerável, muitas vezes devido às questões culturais, especificidades locais e baixa imunidade, pela alimentação pobre em nutrientes necessários e escassez da alimentação.

Os Dseis são os órgãos responsáveis pelo primeiro atendimento aos indígenas no que diz respeito à saúde, tanto na atenção básica quanto no encaminhamento para a atenção de média e alta complexidade, sempre fazendo o devido diálogo com os métodos tradicionais de tratamento.

Com a decisão judicial, será aberta uma conta judicial na qual será depositado o valor para que o Dseis iniciem o processo de aquisição dos equipamentos e medicamentos solicitados. A partir de então, o coordenador do Distrito deverá prestar contas dos gastos, apresentando nota fiscal dos produtos adquiridos, recebimento e atesto de entrega do produto/material, imagem do produto recebido, registro de tombo do produto (inserção no patrimônio da unidade hospitalar) e indicação da conta bancária do fornecedor do produto para que seja realizada a transferência judicial.

Além disso, a cada 30 dias, durante o prazo de seis meses, o Dsei deverá apresentar ao MPF informações quanto ao número de atendimentos realizados no escopo do projeto apresentado (prevenção e combate à pandemia da Covid-19 em Mato Grosso).

Destinação aos indígenas

Com a destinação de recursos para aquisição de kits de teste rápido para o diagnóstico da Covid-19 em índios de Mato Grosso, o valor total de destinação de fundos às comunidades indígenas ultrapassou R$ 1 milhão para a aquisição de materiais médico-hospitalares, medicamentos, materiais educativos e alimentação.

Além destes recursos, o MPF também garantiu, por decisão liminar, a distribuição de 2 mil cestas básicas mensais, enquanto perdurar a crise do coronavírus, ao povo indígena A’uwe Uptábi (Xavante), em Mato Grosso. O povo indígena A’uwe Uptábi (Xavante) tem mais de 22 mil indivíduos, sendo 778 indígenas com mais de 60 anos, 1.195 hipertensos, 910 diabéticos, 20 tuberculosos, além de 310 gestantes e 195 deficientes, distribuídos em 329 aldeias.

FONTE: G1 MT

Comente, sua opinião é Importante!

PUBLICIDADE