PUBLICIDADE
ECONOMIA

Confira quanto cada município receberá após o leilão do pré-sal

O estado do Rio de Janeiro, onde se localizam as áreas leiloadas de Búzios e Itapu, receberá R$ 1,06 bilhão.

13/11/2019 10h15 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00 4 comentarios

Confira quanto cada município receberá após o leilão do pré-sal

Reprodução

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados calcula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal realizado em 6 de novembro. A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 5,3 bilhões.

O estado do Rio de Janeiro, onde se localizam as áreas leiloadas de Búzios e Itapu, receberá R$ 1,06 bilhão. Os demais estados dividirão R$ 5,3 bilhões.

A parcela destinada a cada ente federado é menor do que o previsto inicialmente porque apenas a Petrobras participou do leilão, tendo empresas chinesas como parceiras. Outras empresas estrangeiras desistiram de disputar os lotes.

Conforme o governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Os estados deverão destinar o dinheiro primeiramente para despesas previdenciárias.

FONTE: Agência Câmara Notícias

4 COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

  1. law firm websites are really diverse, but the top ones always have clear site goals allowing them to attract only high-value clients best parallax websites 2019

  2. The three men and a family is one of the must to read short stories for kids. What will you choose between the three car stories for toddlers

  3. To use this name generator, just input a word or words, and it generates a list of possible business names. Rap Name Generator

  4. Interesting post. I Have Been wondering about this issue, so thanks for posting. Pretty cool post.It 's really very nice and Useful post.Thanks funko pop rides

Comente, sua opinião é Importante!

PUBLICIDADE