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NA MIRA DO MPF

Obras de R$ 7 milhões do PAC em Confresa são investigadas pelo Ministério Público Federal

A prática irregular era feito por meio de fraude a licitações, falsidade ideológica.

21/10/2019 09h16 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

Obras de R$ 7 milhões do PAC em Confresa são investigadas pelo Ministério Público Federal

VG Noticias

O Ministério Público Federal (MPF) investiga irregularidades na licitação e contratação da empresa Base Dupla Serviços e Construções Civil Ltda (com sede em Cuiabá) por parte da Prefeitura de Confresa (a 1.160 km de Cuiabá) para executar obras Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na cidade.

 A empresa foi contratada em 20 de junho de 2012 pela Prefeitura para realizar a construção de sistema de esgotamento sanitário, por meio de convênio celebrado com a Fundação Nacional Saúde no valor de R$ 7.835.325,03 milhões. Em 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou relatório informando que as obras deveriam ser originalmente concluídas até março de 2014, porém, isso não ocorreu e naquele momento a mesma estava paralisada. Apesar disso, o documento apontou que a construtora já tinha recebido R$ 5,4 milhões, ou seja, 70% do valor pactuado pelo serviço.

Ainda segundo o TCU, levantamento apontou que naquele período apenas 50,01 % da obra havia sido executada, e mesmo assim a Base Dupla Serviços requeria a liberação do restante do recurso destinado a obra, montante de R$ 2,3 milhões. Neste período foi deflagrada a Polícia Federal deflagou a Operação Protheus para uma suposta organização criminosa que há mais de 10 anos desvia recursos públicos de cinco municípios em Mato Grosso.

A prática irregular era feito por meio de fraude a licitações, falsidade ideológica, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva. Um dos alvos foi a empresa Base Dupla Serviços e Construções Civis Ltda. Diante de todos os fatos, o procurador da República, Everton Pereira Aguiar Araújo, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na licitação, contratação e execução do convênio ligado a construção de sistema de esgotamento sanitário no município de Confresa.

Outro Lado – A assessoria de imprensa da Prefeitura de Confresa afirmou desconhecer a investigação do Ministério Público Federal, e disse que todos os fatos estão relacionados a antiga gestão, e que assim que tomar ciência do procedimento investigatório estudará a possibilidade de adotar providências cabíveis.

FONTE: VG Notícias/Lucione Nazaretch

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