PUBLICIDADE Supermercado Vendão
INFESTAÇÃO

Justiça manda Correios eliminarem pombos em agência de MT

Determinação atendeu pedido movido por sindicato; em 2017, funcionário morreu por "doença do pombo" em VG.

21/09/2019 10h11 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

Justiça manda Correios eliminarem pombos em agência de MT

Reprodução

Os Correios terão de contratar serviços especializados para eliminar, na agência de Pontes e Lacerda (a 445 km de Cuiabá), os pombos e outros animais prejudiciais à saúde.

A determinação consta de decisão proferida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) e se deu em Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços Postais (Sintect-MT).

O pedido foi negado em sentença proferida na Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda sob o entendimento de não ter sido apresentada prova clara da infestação de pombos na agência e, consequentemente, do risco à saúde de empregados no meio ambiente de trabalho e clientes. O sindicato recorreu da decisão ao Tribunal.

Ao reanalisar o caso, a 1ª Turma do TRT deu razão à entidade sindical que relatou a "presença de muitos pombos, com fezes de pombo por todo o local, expondo os trabalhadores a doenças", alegação que foi acompanhada de fotografias, não impugnadas pela empresa.

Conforme destacou a relatora do recurso, juíza convocada Rosana Caldas, os Correios não negaram a presença dos animais no local. Ao contrário, chegaram a admitir a "alta incidência” da ave em Mato Grosso, o que classificou como “um fato da natureza”. Todavia, sustentaram que os pombos não poderiam ser “simplesmente exterminados sob pena de cometimento de crime ambiental sujeito a duras penas".

A empresa informou que já existe em tramitação um processo de licitação para contratar serviço de "repelência de pombos, de dedetização predial para eliminação de demais vetores, limpeza e conservação de reservatórios de água em unidades atendidas por poço artesiano".

Ainda segundo a empresa, o contrato com a antiga prestadora de serviços foi rescindido no final do 2017 e, a partir de abril de 2018, em caráter excepcional, foi autorizada a realização de serviços de diarista em 14 datas, ao longo dos sete meses seguintes.

Diante desse contexto, a relatora concluiu pela existência de pombos, seus ninhos e fezes na agência e, ainda, que a presença dos animais foi agravada ante as dificuldades administrativas de se manter uma rotina de higienização do imóvel de 602 metros, “tornando o ambiente propício à presença destes animais e, consequentemente, também à proliferação, porquanto estas aves se reproduzem até cinco vezes por ano.”

A conclusão foi acompanhada por unanimidade pelos demais membros da 1ª Turma, condenando, assim, a empresa na obrigação de proporcionar um ambiente de trabalho sadio e seguro na agência de Pontes e Lacerda com a “retirada de pombos, ovos e ninhos das dependências do imóvel, bem como adotando as medidas necessárias para evitar o retorno destes animais.”

Morte em Várzea Grande

Em julho deste ano, a 1ª Turma do TRT-MT condenou os Correios pela morte do trabalhador que contraiu neurocriptococose, conhecida como “doença do pombo”, mantendo a obrigação de a empresa indenizar a esposa e filha da vítima em R$ 200 mil por danos morais.

Atuando nos Correios desde fevereiro de 1994, o empregado teve morte cerebral em março de 2017 após 20 dias de internação em UTI para tratamento da doença infecciosa transmitida por fungos encontrados nas fezes de pombos. Ele trabalhava no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas, localizado em Várzea Grande, que sofria, à época, com uma infestação da ave.

FONTE: MIDIA NEWS

Comente, sua opinião é Importante!

PUBLICIDADE