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APROSOJA

Contra Fethab Milho, produtores alegam falta de renda e querem o fim do tributo

Atualmente, são recolhidos 51 centavos sobre a saca de milho produzida em Mato Grosso.

18/07/2019 15h05 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00 2 comentarios

Contra Fethab Milho, produtores alegam falta de renda e querem o fim do tributo

Reprodução

Pesidente da Aprosoja-MT, associação que reúne os produtores de soja e milho, Antônio Galvan voltou a defender o fim da cobrança do Fethab sobre o milho. O tributo foi criado em janeiro deste ano, dentro do chamado Pacto por Mato Grosso, implementado pelo governador Mauro Mendes (DEM) e aprovado pela Assembleia.

Em audiência pública realizada na manhã de terça (16), Galvan ponderou que o movimento Mato Grosso Forte deverá realizar uma campanha entre os produtores rurais para que não comprem máquinas agrícolas até ao final do ano, como forma de conscientização sobre os impactos que o Novo Fethab tem provocado na produção de milho no Estado.

Outras atividades deverão ser realizadas pelo movimento, como uma nova marcha dos produtores rurais na Capital, como a realizada há dois meses, que reuniu 1,5 mil agricultores no Centro Político Administrativo, em frente ao Palácio Paiaguás. Dessa vez, os produtores querem trazer as máquinas agrícolas.

“A audiência é mais uma etapa do movimento MT Forte para tentar convencer a Assembleia e o Governo do Estado. O Fethab não cabe sobre o milho, porque é um produto que normalmente nos onera, não deixa renda. O milho é plantado para aproveitar o solo, as máquinas e os funcionários. É uma segunda safra”, defende Galvan.

O presidente aponta ainda que a rentabilidade só é percebida pelos produtores rurais em Mato Grosso quando existem problemas na produção do grão em outros países. “Se acontecer alguma desgraça em algum lugar do mundo como aconteceu este ano nos Estados Unidos e como aconteceu ano passado na Argentina é que nos sobra alguma renda. Essa produção é muito importante para o Estado, porque movimenta R$ 10 e R$ 11 bilhões dentro do Estado, mesmo não deixando renda para o produtor rural”.

Atualmente, são recolhidos 51 centavos sobre a saca de milho produzida em Mato Grosso. Em 20 anos de Fethab, este ano é a primeira vez que o Estado está tributando sobre o grão. Com produção estimada em mais de 28 milhões de toneladas de milho, a arrecadação do Fethab em 2019, considerando 3% da UPF sobre a tonelada do grão, é de R$ 152,92 milhões ao Estado.

Entre as consequências, que segundo Galvan, já está sendo sentida no campo, é a tendência de redução de área cultivada com milho.

Para o deputado Ulysses Moraes (DC), que requereu a audiência pública realizada hoje em Cuiabá, o novo Fethab praticamente inviabilizou a produção de milho em Mato Grosso. “Tivemos a aprovação do novo Fethab que praticamente inviabilizou a produção do milho e não foi debatido com o setor. O objetivo desta audiência é debater isso e deixar claro que vamos apresentar um projeto de lei para acabar com o Fethab Milho. Sou contrário a qualquer aumento de tributação a qualquer setor. Estão todos sufocados e quem paga a conta é sempre a população”.

FONTE: RD NEWS

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