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INFRAESTRUTURA

Licenciamento da 158 pode levar anos, dizem senadores, após governo descartar Contorno Leste

Mesmo com projeto e licenças ambientais garantidas, o Contorno Leste foi descartado pelo governo federal.

19/06/2019 08h13 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

Licenciamento da 158 pode levar anos, dizem senadores, após governo descartar Contorno Leste

Reprodução

Contrariando o entendimento do governo federal, os senadores Wellington Fagundes (PR) e Jayme Campos (DEM) defendem que a BR-158 deve desviar da terra indígena Marawãtsédé, pelo chamado Contorno Lestes. Segundo os parlamentares, o projeto no traçado original da rodovia, passando dentro da reserva Xavante, pode levar anos para receber as licenças ambientais necessárias. Eles também destacam que três cidades seriam beneficiadas com a pavimentação via desvio.

Mesmo com projeto e licenças ambientais garantidas, o Contorno Leste foi descartado pelo governo federal. A confirmação veio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, que esteve em Água Boa, na última sexta-feira (14). “Nós não concordamos com o contorno da reserva. A rodovia tem que seguir o seu traçado original”, disse durante audiência pública sobre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

Mas a ideia ainda não é unanimidade entre a classe política. O Contorno Leste ligaria por asfalto os municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista. O traçado original, além de não contemplar as três cidades, vai requerer trabalho para a obtenção das licenças ambientais.

“Hoje nós temos, pelo desvio da reserva Marawãtsédé, o projeto pronto, licença ambiental e o primeiro de dois lotes já licitado. Então é obra que se tiver recurso pode começar a hora que o ministério der ordem de serviço”, afirma o senador Wellington Fagundes.

Ele estima que leve aproximadamente dois anos para a obtenção das licenças ao trecho de 120 km por dentro da reserva. “Depois tem que licitar. Para falar em obra no traçado original, no mínimo é três anos.”

Para o senador, um projeto não impede o outro e ambos os trechos podem ser contemplados. Ele propõe que primeiro sejam feitos os pedidos de licença ambiental das cinco pontes do traçado original. Paralelo a isso, o governo iniciaria a obra pelo contorno.

“Se nós tivermos a licença das pontes, que seria muito mais fácil, nós vamos substituir ponte de madeira por concreto. Interessa a reserva indígena, porque dá condição de trafegabilidade o tempo todo, e interessa a toda a sociedade.”

Outra opção seria ingressar com processo de licenciamento para todo o traçado original e o estado assumir o desvio. “O grande nó da questão hoje são as licenças ambientais, os componentes indígenas. Então largar um que já está pronto para ir para o duvidoso, eu penso que é incerto.”

Não se tem confirmada a diferença de valores entre os dois trechos. O Contorno Leste contempla uma faixa de 190 km, em região alagadiça, com muitos morros, o que oneraria mais a obra. O traçado dentro da Marawãtsédé é 70 quilômetros menor. Para Fagundes, a alternativa do governo federal não representa diminuição tão significativa no custo da obra.

“O maior valor tem que ser o componente social. Pelo desvio, quantas cidades serão atendidas, quantas mil pessoas serão beneficiadas? Nós temos que pensar que as pessoas que lá vivem também precisam de conforto, de ajuda, também precisam se desenvolver. Esse recurso a mais se pagará ao longo do tempo, inclusive na compensação social”, diz.

É o que defende também o senador Jayme Campos. Ele acredita que a diferença entre um traçado e outro é pouca e que o importante é o benefício aos municípios do contorno. O parlamentar também compactua da proposição de Fagundes de que ambos os lados sejam contemplados com asfalto.

O governador Mauro Mendes sinalizou que o estado poderia assumir o contorno, para conectar os três municípios. Segundo ele, essa demanda é dever do estado. “Nós queríamos o contorno, seria ótimo. Mas a União não tem dinheiro.”

O ministro Tarcício já garantiu que a prioridade deste ano quanto à BR-158 é trabalhar pela obtenção das licenças. O próximo passo seria alocar recursos para a obra. 

FONTE: Semana 7/Kayc Alves

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