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Servidores não aceitam calendário do Governo e preveem greve geral em fevereiro

Fórum Sindical ainda citam que projeto do Executivo prevê congelamento da RGA.

10/01/2019 10h54 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00 1 comentario

Servidores não aceitam calendário do Governo e preveem greve geral em fevereiro

Ilustrativa

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O Fórum Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso articula uma greve geral para acontecer em fevereiro. A informação foi divulgada pela direção do fórum um dia após o encontro realizado entre os trabalhadores com oito deputados estaduais e também com o governador Mauro Mendes (DEM).

O motivo da indignação são o escalonamento de salários e o 13º de alguns servidores, que ainda não foi pago e cuja previsão é de que seja feito de forma parcelada até o mês de abril. Também querem a garantia de repasse da Revisão Geral Anual (RGA), pois entendem que o governador teria enviado à Assembleia Legislativa um projeto de lei “que congela” o benefício.

Na chamada deliberação da reunião, eles deram liberdade para que cada um dos sindicatos articule suas ações como quiser, inclusive para a realização de paralisações já neste mês de janeiro, mas que mantenham o foco na greve geral.

“Apesar de nossa disposição de diálogo com o governo, o Fórum entende que não pode negociar o direito fundamental à verba alimentícia que são os salários dos servidores, de modo que a não flexibilidade do governo em rever a sua posição colocou ao fórum um grande impasse que não pode ser respondido com o silêncio”, costa na deliberação.

Entre as medidas de “resistência”, foi decidido que cada sindicato deve fazer sua assembleia no máximo até fevereiro, pois a próxima legislatura possui quadro mais favorável ao funcionalismo público. “O Governo Mendes tenta evitar a votação de projetos com a nova legislatura que tem um quadro mais favorável de deputados em favor dos servidores. Lamentamos tal escolha do governo recém empossado”, afirma o texto do fórum.

PROPOSTA DO GOVERNO

Na última sexta-feira (4), o Governo do Estado anunciou o cronograma de escalonamento do salário de dezembro dos servidores públicos estaduais. Também foi divulgado como será feito pagamento do 13º salário de 2018 dos servidores que fazem aniversário em novembro e dezembro, além dos exclusivamente comissionados.

Nesta quinta-feira (10), vão receber os funcionários públicos que ganham até R$ 4 mil. Já no dia 24, o pagamento será para quem recebe até R$ 6 mil. A folha de dezembro será totalmente paga somente em 30 de janeiro. 

O 13º salário de 2018 será depositado em quatro parcelas, entre janeiro e abril, sempre no último dia útil. Além disso, o Executivo anunciou que o 13º de 2019 será pago a todos os servidores públicos em dezembro deste ano. Tradicionalmente, a gratificação anual era paga no mês de aniversário dos servidores efetivos.

Íntegra da nota:

Deliberação da Reunião do dia 08 de janeiro, após reunião com o Governador Mauro Mendes.

Fórum Sindical dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Mato Grosso Deliberação da Reunião do dia 08 de janeiro, após reunião como Governador Mauro Mendes.

Avaliação:

As entidades do Fórum Sindical, reunidas após a reunião com o Governo do Estado, convergiram para seguinte avaliação e encaminhamentos:

1. O Fórum acertou em insistir com a reunião com o Governador Mauro Mendes, demonstrando que os servidores públicos têm disposição para dialogar com o Governo não havendo da parte das entidades nenhum problema para debater as questões que envolvem o Estado, as Políticas Públicas e os Servidores Públicos;

2. O Fórum também agiu de forma assertiva quando chamou os deputados para conversar na perspectiva de defesa dos Serviços Públicos e dos Servidores Públicos, compromisso que os 08 deputados presentes à reunião fizeram ao conjunto dos servidores;

3. Embora a reunião como o Governador Mauro Mendes tenha sido muito importante para o início da relação Governo – Trabalhadores, ela não indicou qualquer alteração na determinação do Governo mudar a política de resolução dos problemas fiscais com o não pagamento dos salários dos servidores: 13º. De Novembro e Dezembro, salário de dezembro na data legal (até o dia 10) e, quanto ao RGA referente ao ano de 2018 sequer foi aventada solução pelo governo.

4. Apesar de nossa disposição de diálogo com o Governo, o Fórum entende que não podemos negociar o direito fundamental à verba alimentícia que são os salários dos servidores, de modo que a não flexibilidade do governo em rever a sua posição colocou ao Fórum um grande impasse que não pode ser respondido com o silêncio.

5. Assim, as entidades reunidas deliberaram pelo seguinte: 

a) Todos sindicatos devem fazer suas assembleias e deflagrar assembleias permanentes durante o mês de janeiro até início de fevereiro;

b) Constituição imediata de um grupo de estudos sobre os números da receita e despesa do Estado para contribuir com o Governo pensar alternativas que viabilizem o cumprimento de sua obrigação constitucional de pagar integralmente a verba alimentar (salários) dos servidores. O Fórum pretende apresentar oficialmente uma proposta ao Governo ainda no mês de janeiro.

c) Deflagrar Campanha em defesa dos serviços públicos e dos servidores, tendo em vista as estratégias de setores ultraconservadores, defensores do Estado Mínimo, que têm utilizado a mídia como estratégia de destruição do Estado de Direito, atacando os servidores públicos, como forma de atacar as políticas públicas e, portanto, o direito do conjunto da população;

d) Acionar os deputados aliados para ampliar a interlocução com o Governo,  Fórum Sindical dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Mato Grosso 

e) O fórum orienta as entidades para que assembleias permanentes funcionem como instrumento de mobilização das categorias e, caso os sindicatos em assembleia decidam pela greve nesse período de 11 a 30 de janeiro, que o façam. Porém, o Fórum indica a construção de Greve Geral Unificada a partir de fevereiro, caso o Governo mantenha sua intransigência frente à calamitosa situação que empurrará servidores públicos a atrasos salariais de até 60 dias (caso dos que receberiam o 13º no mês de janeiro, fizeram antecipação no banco e, receberão apenas o salário de dezembro no final de janeiro, quando estes serão consumidos completamente pelos bancos). A indicação do Fórum é não aceitar o parcelamento do 13º. Dos aniversariantes de novembro e dezembro, assim como das demais verbas salariais.

f) Assim, respeitando a autonomia das entidades sindicais e, as condições específicas de cada uma, fica aberta a decisão de paralisação ou não para este momento, porém, a indicação do Fórum é pela construção da Greve Geral Unificada a partir de fevereiro, após avaliação e deliberação conjunta de todos os sindicatos, inclusive da educação que encontra-se em férias coletivas.

Em tempo, ao terminar este boletim (09.01 às 15:54h), fomos surpreendidos com a notícia de que o Governo encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de Lei que congela a RGA. Ainda hoje haverá reunião com os Deputados e, a coordenação do Fórum está buscando cópia do projeto para conhecimento completo da matéria e diálogo com os deputados. O deputado eleito João Batista está fazendo a articulação com a Assembleia Legislativa, juntamente com membros da coordenação do Fórum. 

O Governo Mendes tenta evitar a votação de projetos com a nova legislatura que tem um quadro mais favorável de deputados em favor dos servidores. Lamentamos tal escolha do Governo recém empossado.

FONTE: FOLHAMAX/RODIVALDO RIBEIRO

1 COMENTÁRIO

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  1. Como sempre esses maus políticos q nós temos no Brasil o mauro já mostrou suas garras

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