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MEIO AMBIENTE

Ministérios acatam pedido do Governo de MT e período da piracema é alterado

Também ficou estabelecido direito de pescadores artesanais do Estado acessarem o Seguro Defeso.

09/03/2017 09h06 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

Ministérios acatam pedido do Governo de MT e período da piracema é alterado

Gcom-MT/Meneguini

Os Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente estabeleceram o período de 1º de outubro a 31 de janeiro como período de defeso nas bacias hidrográficas Amazônica, Araguaia-Tocantins e Paraguai no Mato Grosso. Também ficou estabelecido direito de pescadores artesanais do Estado acessarem o Seguro Defeso durante tal temporada de proibição da pesca.

O período de 1º de outubro a 31 de janeiro ficou estabelecido em Mato Grosso como proibitivo para a pesca através de Instrução Normativa Interministerial (MAPA-MMA n° 10), publicada no Diário Oficial da União desta semana.

Segundo o Ministério da Agricultura, a pesca fica proibida neste período em rios das bacias hidrográficas Amazônica, Araguaia-Tocantins e Paraguai no Mato Grosso.

O aval dos Ministérios era aguardado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A mudança no período de defeso decorreu após a realização de estudo que apontou que cerca de 80% das espécies de peixes entravam em período de reprodução no mês de outubro.

O Ministério da Agricultura afirma que a medida, ou seja, a Instrução Normativa visa garantir o uso sustentável dos recursos pesqueiros e a cadeia produtiva da pesca, que em Mato Grosso tem forte importância socioeconômica e cultural.

“A partir de estudos e análises, as áreas técnicas da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Mapa e do Ministério do Meio Ambiente emitiram parecer favorável à harmonização do período de defeso do estado”, explica o diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca, da SAP, Sami Moura.

Na Instrução Normativa também ficou estabelecido o o direito de pescadores artesanais do estado do Mato Grosso acessarem o Seguro Defeso no período de 1° de outubro a 31 de janeiro.

O período proibitivo nos rios mato-grossenses encerrou no dia 31 de janeiro com mais de sete toneladas de pescado irregular apreendido e mais de R$ 563 mil em multa.

A Secretaria Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso afirma que a alteração foi embasada em estudos científicos referendados por 18 instituições que formam o Cepesca, incluindo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A mudança do período da Piracema de novembro a fevereiro, ocorrido até o defeso 2015/2016, para outubro a janeiro foi embasada em estudos realizados durante cinco meses no ano passado, que apontou alteração no comportamento reprodutivo dos peixes em Mato Grosso. O levantamento mostrou que 84% das espécies entram em fase de reprodução ao mesmo tempo em outubro.

O estudo realizado pelo Cepesca é um projeto de pesquisa idealizado pelo conselho em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) n° 01, de 12 de janeiro de 2015. Além dos levantamentos feitos no começo de 2016, ainda durante a Piracema 2015/2016, levou-se em conta pela entidade estudos de anos anteriores, mais precisamente uma série histórica a partir de 2004.

A Sema revela que foram coletadas informações sobre os peixes da Bacia do Paraguai e uma parte da bacia Amazônica pela Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) de Cáceres, enquanto a Secretaria, por meio do setor da Fauna e Recursos Pesqueiros, realizou pesquisas na outra parte da bacia Amazônica. Ainda foi realizado acompanhamento na região da Bacia do Araguaia-Tocantins.

Conforme a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, na bacia do Paraguai em torno de 61% dos peixes iniciaram em outubro o seu período de reprodução e em novembro 73% estavam em tal fase. O estudo aponta que em tal bacia o número de peixes em reprodução foi diminuindo gradativamente para 61% em dezembro, 40% em janeiro, 10% em fevereiro, 3% em março e 2% em abril.

Já na bacia do Araguaia-Tocantins o percentual de peixes em período de reprodução em outubro era maior com 91% e o número caiu para 87% em novembro, 82% em dezembro, 28% em janeiro, 7% em fevereiro, 5% em março e 1% em abril.

No caso da bacia Amazônica, como aponta o estudo, 77% dos peixes iniciavam a ovulação em outubro, em novembro e dezembro esse dado aumentou para 81% e 83% respectivamente. Já em janeiro o número de peixe em reprodução era menor, com 51%, em fevereiro esse número caiu para 39%, em março subiu para 55% e em abril voltou a cair para 40%.

FONTE: Agro Olhar

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