Mundo Rural

Dr. Eugênio assume comissão especial e ALMT retoma debate para aprovação do zoneamento

O grupo terá a tarefa de participar da elaboração de uma nova proposta para o zoneamento de Mato Grosso

07/05/2021 09h09 | Atualizada em 11/05/2021 09h27 6 comentarios

A Assembleia Legislativa (ALMT) realizou na tarde desta quinta-feira, 06.05, a primeira reunião ordinária de instalação da Comissão Especial para debater o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso. A comissão será presidida pelo deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB), com a participação dos deputados Valmir Moretto (vice-presidente), e os membros, Carlos Avallone, Dilmar Dal Bosco e Nininho.

O grupo terá a tarefa de participar da elaboração de uma nova proposta para o zoneamento que contará com a presença de técnicos e entidades do setor produtivo, a exemplo do Fórum Agro MT, formado pela Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), Acrismat (Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso), Ampa (Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão), Aprosmat (Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso) e Famato (Federação de Agricultura do Estado de Mato Grosso).

A abertura dos trabalhos contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (PSB), do deputado estadual e suplente da comissão, Gilberto Cattani (PSL), do presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Marcos da Rosa, do diretor do Fórum Agro MT, Gutemberg Carvalho Silveira e do Engenheiro Florestal e servidor da ALMT, Gideon Danni da Rosa.

Como primeiro ato, a comissão aprovou o convite ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Basílio Bezerra, que deverá comparecer à comissão no próximo dia 19 de maio, às 14h, para prestar esclarecimentos referente à elaboração do zoneamento.

elaboração do zoneamento está à cargo da SEPLAG e já dura mais de duas décadas. A primeira versão aprovada do texto foi em 2011, quando o Ministério Público Estadual (MPE) propôs uma Ação Civil Pública para suspender a lei 9.523/11 que disciplinava o zoneamento. Na ação, o MPE questionou o Governo do Estado sobre a ausência de critérios técnicos para fundamentação da lei. O texto também não teria levado em consideração as propostas coletadas durante as audiências públicas realizadas para validação da proposta, sendo elaborado apenas sobre mapas e imagens fora da escala padrão determinada pela regulamentação nacional.

somos contrários ao zoneamento ecológico, somos contrários sim, a forma como a proposta está sendo construída. O governo precisa abrir um canal de conversação com o setor produtivo, e precisa estar aberto ao debate, não pode deliberar sozinho. Já falei inclusive ao próprio governador [Mauro Mendes] que estamos trabalhando junto aos produtores e municípios para a elaboração de um novo estudo técnico, com uma proposta de produção sustentável, respeitando a peculiaridade de cada região”, categorizou Eugênio, que se tornou uma das principais vozes nas articulações para revisão do zoneamento na Assembleia Legislativa.

Segundo a comissão, o texto proposto pela SEPLAG mantém os mesmos dados que deram início à proposta original. Entre as principais polêmicas está a ausência de estudo técnico e previsão orçamentária para o pagamento de indenizações aos produtores, que seriam impedidos de manter a produção em determinadas áreas; a redução de áreas para manejo ambiental; o impedimento de atividades de mineração em áreas já licenciadas e em exploração; a impossibilidade de acesso ao crédito rural, gerado pela ausência de segurança jurídica, e o embargo à comercialização dos produtos oriundos destas áreas.

Para o diretor financeiro do Fórum Agro e membro da Aprosmat, Gutemberg Carvalho Silveira, é preciso reforçar a importância da Comissão Especial instalada pela ALMT e destacou o trabalho do Fórum Agro MT e demais entidades, que, em parceria com o legislativo, provocaram um novo debate sobre o estudo feito para o zoneamento e consequentemente a criação desta Comissão.

“Recentemente nos reunimos com os deputados na presidência da Assembleia Legislativa e na oportunidade entregamos um documento com apontamentos do setor produtivo sobre possíveis impactos na agropecuária e na indústria. Desde o começo os parlamentares entenderam a importância de um novo estudo para a proposta de ZSEE-MT, e graças a isso, essa Comissão Especial foi implantada. A preocupação com um equilíbrio entre produção e preservação é, tenho certeza, o fio condutor dos trabalhos que essa comissão realizará”, explicou.

Ainda segundo Gutemberg, o objetivo do debate sobre a proposta de zoneamento é evitar que o setor produtivo seja inviabilizado, com estudos e dados colhidos em uma época que não condiz com a atual realidade do Estado. “Sabemos da importância e da necessidade do Zoneamento e somos favoráveis a que seja feito. O que questionamos é o modelo que foi apresentado em consulta pública, que destoa do que temos na realidade diária do Estado. Queremos uma proposta de zoneamento para o Estado de Mato Grosso que una, de fato, o social, o econômico e o ecológico, que, aliás, são os pilares que dão nome ao estudo,” finalizou.

Já o consultor econômico da Acrimat, Amado de Oliveira Filho destacou a composição da Comissão que irá trabalhar na elaboração e revisão do estudo sobre o Zoneamento. "Podemos observar a distribuição espacial se levarmos em conta a base eleitoral de cada deputado que faz parte da Comissão. É visível que o alcance será enorme e assim será possível atender e entender a demanda de cada região, para nós produtores o sentimento é de que todos os cantos do estado serão contemplados".

FONTE: Radio Eldorado FM 87.9 com Assessoria

6 COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

  1. Your website is very popular with people and they love your work more than other websites.If you wan to surprise someone on his/her birthday,join our website Happy Birthday Wishes For Brother.

  2. The prices are a bit higher, but they are definitely worth it. An essay for those doing an MBA can take up to 3 days and will cost $34 per page. The price is, however, worth it. You will, in return, get an mia khalifa porn authentic paper and many benefits that come with it. Ou will get a discount with the promo code if you are ordering for the first time.

  3. 威而鋼對治療ED有效嗎?威而鋼是口服的藥片。在大多數情況下,它應該在性活動前約一小時服用,但也可以提前30分鐘至4小時服用。威而鋼有三種強度:25毫克、50毫克和100毫克。它確實有效。在一些臨床研究中,威而鋼對治療ED是有效的。在這些研究中,使用該藥物的男性有改善的能力,可以成功地進行性生活,並保持勃起。威而鋼吃威而鋼出現「消化不良」,能吃胃藥嗎?

  4. We work with individuals, affiliations and enlightening foundations. We give a wide level of educational services to our overall clients. We offer online language services , language getting ready, educator masterminding, capable development, translation and Arabisation services, concentrate abroad.

  5. 不應將威而鋼與任何硝酸鹽類藥物(例如硝酸甘油)一起使用,因為二者合用會導致危險的血壓降低。應當評估心血管健康狀況。如果患者有某些心臟/血壓問題,則藥物可能不安全。

  6. 飲酒前後是不應該服用威而鋼,一個是酒精會加重勃起障礙的病情,另外是酒精會影響藥效的發揮。患者去酒吧,難免飲酒,威而鋼(Vaigra) 的藥效發揮應當不至於像他講的那麼快。

Comente, sua opinião é Importante!

PUBLICIDADE