EFEITO COVID-19

Abmael Borges decreta estado de calamidade pública em Vila Rica devido ao coronavírus

O Poder Executivo solicitará da Câmara de Vereadores de Vila Rica, o reconhecimento do estado de calamidade pública.

Evandro Carlos

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24/04/2020 14h00 | Atualizada em 25/04/2020 09h00

Abmael Borges decreta estado de calamidade pública em Vila Rica devido ao coronavírus

Eldorado.fm

O prefeito de Vila Rica, Abmael Borges, decretou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O Decreto Municipal Nº. 065, de 23 de abril de 2020, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, que circula nesta sexta-feira (24). A situação de calamidade vigorará pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada em caso de necessidade.

A medida leva em consideração as diversas normativas já expedidas em níveis federal, estadual e municipal que tratam da grave situação de saúde pública vivenciada em todo o país e no mundo.

As autoridades competentes, sob a coordenação do Prefeito, ficam autorizadas a adotar as medidas necessárias à prevenção e ao combate à situação de pandemia do coronavírus e poderão editar os atos normativos necessários à regulamentação e execução dos atos administrativos em razão do estado de calamidade pública decretado.

O Poder Executivo Municipal solicitará, por meio de mensagem enviada à Câmara de Vereadores de Vila Rica, o reconhecimento do estado de calamidade pública.

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