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EFEITO COVID-19

Abmael Borges decreta estado de calamidade pública em Vila Rica devido ao coronavírus

O Poder Executivo solicitará da Câmara de Vereadores de Vila Rica, o reconhecimento do estado de calamidade pública.

Rafael Trindade

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24/04/2020 14h00 | Atualizada em 25/04/2020 09h00 5 comentarios

Abmael Borges decreta estado de calamidade pública em Vila Rica devido ao coronavírus

Eldorado.fm

O prefeito de Vila Rica, Abmael Borges, decretou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O Decreto Municipal Nº. 065, de 23 de abril de 2020, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, que circula nesta sexta-feira (24). A situação de calamidade vigorará pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada em caso de necessidade.

A medida leva em consideração as diversas normativas já expedidas em níveis federal, estadual e municipal que tratam da grave situação de saúde pública vivenciada em todo o país e no mundo.

As autoridades competentes, sob a coordenação do Prefeito, ficam autorizadas a adotar as medidas necessárias à prevenção e ao combate à situação de pandemia do coronavírus e poderão editar os atos normativos necessários à regulamentação e execução dos atos administrativos em razão do estado de calamidade pública decretado.

O Poder Executivo Municipal solicitará, por meio de mensagem enviada à Câmara de Vereadores de Vila Rica, o reconhecimento do estado de calamidade pública.

5 COMENTÁRIOS

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  1. Brincadeira...

  2. Tenho e nojo de uma situação desta vergonha em senhor prefeito palhaçada isso se tá assim a culpa e sua q não fez nada antes pra população não passar por esta vergonha

  3. Engraçado mesmo libera para funcionar tudo como se não tivesse acontecido nada e agora decreta calamidade pública kkkk vai entender

  4. decreta calamidade publica,mas libera agromeraçoes de pessoas ???

  5. Qual os critérios usados para este decreto? Quantos casos confirmados temos em nosso município? Alguma morte?

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