FERIADOS

Feriado do Dia do Evangélico é adiado para o dia 31 de outubro em Vila Rica

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais às respectivas áreas de competência.

08/08/2017 07h58 | Atualizada em 10/08/2017 10h41 2 comentarios

Feriado do Dia do Evangélico é adiado para o dia 31 de outubro em Vila Rica

Israel Monteiro

O prefeito Abmael Borges, no uso das atribuições que lhe são conferidas a Lei Orgânica Municipal, assinou no dia 02 de Janeiro, o decreto de Nº 001/2017, que divulgou os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Vila Rica, no ano de 2017.

Porém considerando o Art. 1º da Lei Orgânica Municipal de Nº 1.043/2017 de 19 de Abril de 2017 fica alterada a data do decreto Nº 001 do dia 10 de agosto, Dia do Evangélico, para o dia 31 de outubro em comemoração ao Dia da Reforma Protestante, o novo decreto de Nº 043/2017 foi assinado pelo prefeito Abmael Borges no último dia 02 de maio.

Portanto ficam divulgados os dias de feriado nacional, estadual e de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais: Saúde, Coleta de Lixo e distribuição de água, além dos serviços emergências de pontes e outros afins.

E caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Confira o calendário de feriados municipais, Pontos facultativos e feriados Nacionais;

07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil-feriado nacional;

12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público-ponto facultativo;

31 de outubro (terça-feira) Dia da Reforma Protestante;

02 de novembro (quinta-feira) Finados-feriado nacional;

15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

22 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

25 de dezembro (segunda-feira) Natal-feriado nacional;

29 de dezembro (sexta-feira) ponto facultativo.

FONTE: Assessoria de Imprensa | Israel Monteiro

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