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NOVAS MEDIDAS

Novo Decreto proíbe qualquer tipo de aglomeração e autoriza funcionamento dos postos de combustíveis, supermercados e farmácias em Vila Rica

O Decreto Nº 054, de 21 de Março de 2020, autoriza excepcionalmente, o funcionamento de supermercados, farmácias e postos de combustíveis.

Eldorado.fm

Redação

21/03/2020 20h07 | Atualizada em 21/03/2020 20h27 1 comentario

Novo Decreto proíbe qualquer tipo de aglomeração e autoriza funcionamento dos postos de combustíveis, supermercados e farmácias em Vila Rica

ilustrativa

Em novo Decreto divulgado neste sábado (21), o prefeito Abmael Borges determinou medidas como a suspensão do atendimento ao público no Paço Municipal e proibição de aglomeração de pessoas em locais públicos ou privados pelo prazo de 15 (quinze) dias, como prevenção contra a proliferação do novo coronavírus em Vila Rica

O Decreto Nº 054, de 21 de Março de 2020, autoriza excepcionalmente, o funcionamento de supermercados, farmácias, postos de combustíveis, entre outras medidas.

Confira as novas medidas anunciadas pela Administração Pública de Vila Rica:

- Fica proibida, de qualquer forma a aglomeração de pessoas em locais públicos ou privados, inclusive em eventos, festas, feiras, igrejas, templos, reuniões em praças, ginásios esportivos, academias, modalidades esportivas coletivas e outras, atividades congêneres, pelo prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado.

- Fica autorizado, excepcionalmente, o funcionamento de supermercados, farmácias, postos de combustíveis, empresas recebedoras de grãos e produtos perecíveis desde que sejam exercidas com respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas;

- No âmbito do Município de Vila Rica, os Postos de combustível, só poderão funcionar, exclusivamente de segunda a sábado, das 7:00hs às 20:00hs.

- Fica suspensa as atividades em academias de ginástica/musculação e congêneres, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

- Fica suspenso o atendimento ao público no Paço Municipal, o que deverá ser realizado somente por meios eletrônicos (telefone e e-mail) das 07:30 as 11:30 horas (horário oficial de Brasilia/DF), não havendo contudo prejuízo ao trabalho interno dos servidores municipais.

- Durante a vigência deste Decreto, fica reduzido o horário dos servidores municipais, cuja jornada de trabalho terá inicio às 07:30 horas e encerramento às 11:30 horas, excetuando-se o funcionamento do Hospital, bem como os serviços de coleta de lixo, abastecimento de água, promoção social e outros que por força da lei se sujeitam a horário diferenciado.

- Os canais de atendimento eletrônico serão disponibilizados no sítio virtual da prefeitura de Vila Rica – MT e afixados nos acessos do paço para conhecimento público e amplo da população. (www.vilarica.mt.gov.br)

- Os assuntos relacionados ao enfretamento ao surto de COVID-19, pertinentes ao serviço publico municipal e seus colaboradores, bem como à população, deverão, primeiramente, ser apresentada à Secretaria Municipal de Saúde que, mediante expediente de Nota Técnica, deliberará acerca do assunto podendo para isso, se valer da decisão colegiada do Comitê e demais subsídios técnicos de outros Departamentos da Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT.

- Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infração administrativa prevista no artigo 10, inciso VII, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, no artigo 65 da Lei Estadual nº 7.110, de 10 de fevereiro de 1999, bem como informar aos órgãos competentes eventuais práticas de ilícitos cíveis e criminais.

1 COMENTÁRIO

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  1. Vamos ficar em casa,Vila Rica dispõe de poucos recursos e estamos muito longe de cidades com mais recursos #ficaemcasa

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