PUBLICIDADE Supermercado Vendão
AUXILIO

MEC anuncia liberação de R$ 10,9 milhões para 'ajudar prefeituras de MT

Verba deve ser investida na educação. Anúncio da liberação foi feito nesta terça-feira (22) pelo presidente Michel Temer.

22/05/2018 16h38 | Atualizada em 22/05/2018 16h59 52 acessos

MEC anuncia liberação de R$ 10,9 milhões para 'ajudar prefeituras de MT

Reprodução

PUBLICIDADE Skynet

O Ministério da Educação anunciou a liberação de R$ 10,9 milhões para auxiliar as prefeituras municipais do estado de Mato Grosso a superar dificuldades financeiras emergenciais.

Conforme o MEC, o anúncio da liberação foi feito nesta terça-feira (22) durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos - pelo presidente da República, Michel Temer (MDB).

Os recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes, podendo investir em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades.

Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao previsto no Artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017.

A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018.

A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, de acordo com o MEC.

Ao todo, segundo o MEC, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

FONTE: G1 MT

PUBLICIDADE

Comente, sua opinião é Importante!

PUBLICIDADE