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Cidades

Seduc Mato Grosso lança nota informativa sobre Audiência Pública que vai tratar da militarização de escolas em Vila Rica

A Audiência Pública a ser realizada nesta sexta feira, dia 05 de março, as 17 horas

05/03/2021 09h01 | Atualizada em 09/03/2021 10h12

A Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Assessoria Pedagógica em Vila Rica lançou nota informativa referente a realização da Audiência Pública a ser realizada nesta sexta feira, dia 05 de março, as 17 horas e que tem como tema “Os procedimentos referentes ao processo de transformação/criação das escolas estaduais regulares em escolas estaduais militares no municipio de Vila Rica”. Veja abaixo a Nota Informativa na integra.

NOTA INFORMATIVA

TEMA: “AUDIÊNCIA PÚBLICA E OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO/CRIAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS REGULARES EM ESCOLAS ESTADUAIS MILITARES EM VILA RICA”

A Assessoria Pedagógica do Município de Vila Rica-MT, informa a todos os munícipes sobre as alterações necessárias, para ajuste e adequação ao Decreto n. 836/2021 de 01 de março de 2021, e a Nota Recomendatória expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Vila Rica, para a realização da Audiência Pública marcada para o dia 05/03/2021, com o tema acima descrito. São as alterações:

Fixa-se o horário inicial da Audiência Pública para às 17:00h;

Em conformidade com o protocolo de realização publicado no dia 01 de março de 2021, foram realizadas as inscrições no dia 02/03/2021. Com o objetivo de resguardar o direito de quem se inscreveu, haverá dois ambientes para a realização do evento. Sendo que, o dispositivo será composto na EE Vila Rica, como previsto, com a constituição de mesa diretora e demais convidados, equipe de organização inicialmente designada e inscritos por ordem numérica da ficha de inscrição, até atingir o limite de 50 pessoas no ambiente. Garantindo assim, todas as condições sanitárias de biossegurança determinadas pelo Decreto n. 836/2021 de 01 de março de 2021.

No espaço físico da Câmara Municipal de Vila Rica, acontecerá a organização do segundo espaço físico. Também tendo resguardado todas as condições de Biossegurança determinadas pelo Decreto acima citado;

Haverá uma equipe que fará a recepção dos inscritos e coleta de assinaturas em lista de presença. Tal credenciamento só será realizado perante a confirmação com comprovação de documentos pessoais constantes na ficha de inscrição que estará em posse das pessoas designadas para tal. Sendo que, apenas adentrarão o espaço as pessoas que passarem por tal procedimento;

No segundo ambiente, Câmara Municipal de Vila Rica, haverá um telão pelo qual os presentes assistirão a Audiência a ser realizada na EE Vila Rica. Por meio de equipe designada, no momento de aclamação, haverá o cômputo dos votos. Que será somado ao cômputo do outro ambiente e posteriormente, lavrados em ata.

Solicitamos que os inscritos estejam presentes no ambiente, respeitando todos os critérios de Biossegurança já abordados no Protocolo de Realização da Audiência, bem como, no Decreto n. 836/2021 de 01 de março de 2021. Os que descumprirem tais procedimentos, serão convidados a se retirarem dos ambientes.

Solicitamos ainda, que todos os convidados e inscritos se façam presentes 30 (trinta) minutos de antecedência para que o início da Audiência não seja prejudicado.

Após realizados os procedimentos de credenciamento, os portões serão fechados.

Informamos que a Vigilância Sanitária do município de Vila Rica por força da Notificação Recomendatória tomou conhecimento da presente Audiência, sendo incumbida de intensificar a fiscalização e autuar, caso necessário, bem como tomar todas as medidas necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19), sob pena de responsabilização;

Ao Comando da Polícia Militar, após o conhecimento da Notificação Recomendatória, coube prestar auxílio na fiscalização da vigilância sanitária.

Sendo estas as informações a atualizar, finalizamos o presente documento.

Atenciosamente,

Vila Rica-MT, 04 de março de 2021.

Graciela Morais Sales

Assessoria Pedagógica de Vila Rica-MT

Port. 795/2018/GS/SEDUC/MT

FONTE: Equipe de Jornalismo da Radio Eldorado FM 87, 9

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